Nacional | Araçatuba | Bauru | Campinas | Franca | Jundiaí | Piracicaba | Rio Preto | São José dos Campos
LOA
Cidadãos podem enviar sugestões ao orçamento municipal 2024 pelo site da Câmara
Além do formulário online, a comissão de Economia realizará audiência pública no dia 13 de novembro às 18h30 na Câmara
Por OVALE BRANDStudio | 13/11/2023 | Tempo de leitura: 2 min
São José dos Campos
Flávio Pereira/CMSJC
Moradores de São José dos Campos podem enviar, até 16 de novembro, pelo formulário disponível no site da Câmara, sugestões de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual - LOA 2024 (PL 405/23).
Também é possível participar presencialmente da audiência pública promovida pela comissão de Economia, Finanças e Orçamento, no dia 13 de novembro às 18h30, na Câmara. Os munícipes que se inscreverem na primeira meia hora do encontro poderão se manifestar verbalmente por 3 minutos.
Todas as contribuições dos munícipes, tanto durante a audiência, quanto as digitais e as protocoladas por escrito presencialmente na Divisão de Expediente da Câmara serão inseridas no processo, analisadas pelos membros da comissão e podem originar emendas à proposta em tramitação no Legislativo.
LOA 2024 - A LOA estima a receita e determina as despesas para o próximo ano com base no Plano Plurianual (PPA 2022-25), que define as prioridades do governo por quatro anos, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024).
A receita total do ano que vem está estimada em R$ 4,6 bilhões (somando administração direta e indireta). As principais fontes são: impostos e taxas municipais (R$ 1,27 bilhão, somando ISS, IPTU, ITBI, e outros) e repasses intergovernamentais (R$ 2,66 bilhões). Esses repasses são compostos, por exemplo, pela transferência estadual do ICMS (R$ 1,4 bilhão), do IPVA (R$ 230 milhões) e da União (R$ 443 milhões, dos quais R$ 194 mi do SUS e R$ 136 mi da cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios).
Na distribuição dos recursos, a proposta orçamentária prevê R$ 3,67 bilhões para a prefeitura, sendo que as pastas de Educação e Saúde correspondem às maiores despesas: R$ 1,086 bilhão e R$ 1,029 bilhão, respectivamente.
Os incentivos fiscais estão estimados em R$ 2,6 milhões para projetos culturais e R$ 11 milhões para projetos esportivos. As isenções de caráter social e incentivos visando à geração de empregos e instalação de novas empresas na cidade somam R$ 96 milhões. Para investimentos, estão reservados R$ 313 milhões.
Receba as notícias mais relevantes de Vale Do Paraíba e região direto no seu WhatsApp
COMENTÁRIOS
A responsabilidade pelos comentários é exclusiva dos respectivos autores. Por isso, os leitores e usuários desse canal encontram-se sujeitos às condições de uso do portal de internet do Portal SAMPI e se comprometem a respeitar o código de Conduta On-line do SAMPI.