Após perder a ‘queda de braço’, a Prefeitura de Campinas cedeu à forte pressão e, para tentar minimizar o desgaste político gerado pela crise, anunciou que financiará a ampliação das casas embriões de 15 m² do residencial Nelson Mandela.
A ampliação dos 116 embriões será financiada com recursos da Fundap (Fundo de Apoio à População de Sub-Habitação Urbana). Os valores variam de R$ 24,7 mil, para a menor planta, até R$ 65,9 mil para a planta que tem mais cômodos e acabamento. As famílias poderão pagar o financiamento em até 300 meses, com uma prestação mínima de R$ 132.
O anúncio aconteceu na última quinta-feira (6), um dia após o encontro da comunidade com integrantes do governo federal, em Brasília.
A visita à capital federal, feita depois de dois pedidos públicos de um encontro com o presidente Lula (PT), que criticou as casas de 15 m² e chegou a dizer que o prefeito Dário Saadi (Republicanos) não ‘era humano’ e ‘não entendia de pobre’, rendeu aos moradores uma sinalização de que o Executivo federal poderia intervir na melhoria do projeto embrião -- reportagem de OVALE revelou que as moradias construídas pela prefeitura violam diretrizes da ONU (Organização das Nações Unidas) para uma habitação digna.
Na esteira do encontro com a comunidade, o Ministério das Cidades relançou uma modalidade do programa Minha Casa Minha Vida, com critérios mais acessíveis às comunidades populares, sem necessidade de adesão do município, um claro drible à resistência do município de Campinas de utilizar recursos do programa habitacional federal para requalificar as casas do loteamento Mandela.
AMPLIAÇÃO.
Na sequência, a prefeitura fez uma coletiva e tentou emplacar a narrativa de que a ampliação dos embriões já era uma etapa prevista desde o início da construção do loteamento. No entanto, essa possibilidade só foi discutida após ampla repercussão negativa do projeto e da entrada de novos atores políticos em defesa da transferência das famílias para habitações mais dignas.
Sem cronograma de entrega das chaves e de mudança das famílias para o novo residencial, que deve ocorrer dentro de 60 dias segundo determinação judicial, a prefeitura informou que disponibilizará três novas plantas com metragem maior para as unidades, entre 33 e 54 m², mais do que o dobro da planta inicial.
A medida foi recebida com celebração pelos moradores, que destacam que a iniciativa da prefeitura só ocorreu após a agenda de Brasília e a amplificação das críticas a partir das declarações de Lula.
“Até o início deste ano, a comunidade havia conseguido apenas o terreno com embriões de 15 m², a partir dos quais se construiriam as casas. Agora vão financiar, com juros baixíssimos, a ampliação das casas. Agradecemos ao presidente Lula pela visibilidade e pela Prefeitura de Campinas por se dispor a resolver o problema’, declarou o movimento da comunidade Nelson Mandela.
O projeto das casas de 15 m² foi revelado por OVALE e Rede Sampi. O caso viralizou após a publicação de uma série de reportagens que mostram que a casa embrião fere as diretrizes de moradia digna estabelecidas pela ONU.
DIGNIDADE.
Após tomar conhecimento da casa embrião, Lula disse, em 17 de junho, que um prefeito que constrói casas de 15 m² “não é humano nem entende de pobre”. Dois dias depois, Lula equiparou os embriões a ‘poleiros’. O prefeito Dário Saadi (Republicanos) reagiu criticando o PT e a esquerda e disse que não seria humano se não tivesse feito as casas. A vereadora Paolla Miguel (PT) avalia a ampliação como vitória, mas diz que a prefeitura “não suportou a pressão e tomou uma atitude”.
Vislumbrando a chance de ser beneficiada, a comunidade mudou a postura inicial de defesa do projeto. Em postagem recente, o movimento disse que nos anos do governo Bolsonaro eles negociaram ‘no limite da sobrevivência’ e que agora querem ‘negociar no nível da dignidade’.
