A RMC (Região Metropolitana de Campinas) contabiliza atualmente R$ 1,18 bilhão de investimento em obras paradas, atrasadas ou canceladas. O pacote inclui 200 empreendimentos municipais, estaduais e federais.
De acordo com o TCE (Tribunal de Contas do Estado), a região acumula 37 obras paralisadas e atrasadas com investimentos de R$ 312,9 milhões. Neste caso, a investigação aponta problemas em 27 obras municipais e 10 estaduais e se refere ao primeiro trimestre de 2023.
Das 27 obras municipais, segundo o TCE, 10 estão atrasadas e 17 paralisadas. Os empreendimentos estaduais têm cinco obras em cada quesito. O montante investido em obras atrasadas em Campinas é de R$ 274,8 milhões, com R$ 38,1 milhões em projetos paralisados.
Ainda de acordo com o TCE, apenas a cidade de Campinas soma sete obras problemáticas, sendo seis estaduais e uma municipal, com investimento de R$ 20,4 milhões.
Entre os empreendimentos paralisados, o TCE lista os “serviços e obras de infraestrutura e superestrutura ferroviária para ampliação da via da Maria Fumaça”. A paralisação ocorreu por “deficiências/insuficiências nas informações no projeto básico”.
Além de Campinas, o TCE aponta obras atrasadas e paralisadas nas cidades de Americana (1), Artur Nogueira (10), Cosmópolis (2), Holambra (5), Itatiba (2), Monte Mor (2), Nova Odessa (1), Pedreira (1), Santa Bárbara d'Oeste (1), Santo Antônio de Posse (2) e Vinhedo (3).
Nestas 12 cidades, a fiscalização do TCE apontou a existência de3 15 obras atrasadas e 22 paralisadas. Os empreendimentos parados representam 59% do total de obras com problemas na RMC, o que aumenta o prejuízo aos cofres públicos dos municípios e do governo estadual.
Na avaliação de Gustavo Reis, presidente da RMC e prefeito de Jaguariúna, as cidades têm que pensar a partir de agora de forma regional, o que incluir grandes obras em cada município. “É importante entender que cada cidade não é ilha isolada. Os problemas são comuns e a gente tem que se ajudar para resolver”.
FEDERAIS
De acordo com o Painel de Obras, ferramenta online do governo federal que permite acesso a todas as 176,7 mil obras pagas com dinheiro público no país, somando R$ 533 bilhões, o quinhão da RMC neste pacote é de R$ 871,3 milhões para 163 obras canceladas e paralisadas. Só a cidade de Campinas tem 71 obras federais com problemas, que somam R$ 684,3 milhões.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pelo Painel de Obras, a ferramenta online serve para “monitorar e controlar obras públicas de forma mais transparente”.
Na RMC, o serviço mostra 958 obras federais com investimento federal, sendo que 631 foram concluídas e 155 estão em execução. Os ministérios com mais obras na região são de Cidades (263), Saúde (227), Esportes (143), Desenvolvimento Regional (111) e Educação (86).
CAMPINAS
A cidade de Campinas acumula seis obras federais paralisadas, que contam com investimento de R$ 684,3 milhões do governo federal. O levantamento é do o Painel de Obras, ferramenta online do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Duas dessas obras estão entre as mais caras de toda a RMC (Região Metropolitana de Campinas), só perdendo para a substituição de redes de cimento amianto em Campinas, que está em execução ao custo de R$ 282,8 milhões.
As duas obras paralisadas atendem ao plano de mobilidade urbana de Campinas, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional de R$ 261,9 milhões e R$ 190,3 milhões. Ambas tiveram início em 2017.
O governo federal indica que elas financiam obras na região do Campo Grande, na área central e na região do Ouro Verde, além de leito desativado do VLT.
RODOVIA
O TCE (Tribunal de Contas do Estado) lista obra paralisada na rodovia SP 332 como a mais cara do pacote de obras com problemas na RMC.
De âmbito do governo estadual, o empreendimento tem valor de R$ 14,1 milhões para “implantação de dispositivo em desnível na interseção da rodovia SP 332 (trecho Valinhos - Campinas) com a avenida Comendador Guilherme Mamprim (Valinhos)”.
Segundo o TCE, a obra está parada desde novembro de 2013 em razão de “pendências com desapropriações”. O tribunal ainda aponta que a obra está em “trâmites para rescisão unilateral” entre as partes litigantes.
Na sequência, aparecem duas obras estaduais em Vinhedo (R$ 4,78 milhões) e Itatiba (R$ 3,12 milhões) entre as mais caras do pacote de empreendimentos paralisados.
