Sônia Guajajara já se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do assunto. A ministra fez um apelo para que os senadores rejeitem o texto.

Segundo a assessoria do Senado, Pacheco ressaltou que os indígenas “merecem respeito” e que pretende construir “uma grande concertação, que busque equilibrar todos os interesses”.

RURALISTAS

O projeto de lei votado na Câmara é originalmente de 2007. Inicialmente, ele tinha o objetivo de transferir do Executivo para o Legislativo o poder de demarcar terras indígenas. Contudo, o texto recebeu várias modificações.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a votação no plenário ocorreu rapidamente por conta da previsão de julgamento do tema no STF (Supremo Tribunal Federal).

A Corte avalia uma ação envolvendo uma terra indígena em Santa Catarina e a decisão terá repercussão em todos os processos do tipo no país, incluindo o que for aprovado pelo Congresso. O julgamento deve ser retomado no próximo dia 7 de junho.

“Tentamos um acordo para que a gente não chegasse a este momento, mas o fato é que o Supremo vai julgar no dia 7 e este Congresso precisa demonstrar que está tratando a matéria com responsabilidade”, disse Lira.

“Nós não temos nada contra povos originários, nem o Congresso tem e não pode ser acusado disso. Agora, nós estamos falando de 0,2% da população brasileira em cima de 14% da área do país", completou o presidente da Câmara, segundo informações da Agência Câmara.

Na prática, a tese permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.

Além disso, processos de demarcação de terras indígenas históricos, que se arrastam por anos, poderão ser suspensos.

O marco temporal também irá facilitar que áreas que não deveriam ter titularidade, por pertencerem aos indígenas, protegendo física e culturalmente povos originários, possam ser privatizadas e comercializadas.

O tema é do interesse da bancada ruralista e do agronegócio, que vêm pressionando desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para a medida ser aprovada.

A comercialização responde diretamente ao interesse do setor ruralista, favorável à aplicação da tese. Os proprietários rurais também argumentam que há necessidade de garantir segurança jurídica ao grupo, e apontam o risco de desapropriações.

“O Marco Temporal é muito preocupante e traz danos aos povos indígenas, além de se tratar de uma anomalia jurídica, pois subverte atribuições de legisladores e desrespeita a Constituição, que garante o direito à terra para os povos originários. Esse PL 490 é um pacote de maldades”, disse Artionka Capiberibe, professora de antropologia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), em live na internet.