Foram oito reuniões, três oitivas e dezenas de documentos solicitados à prefeitura, Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) e Sabesp. Instaurada em junho, a CEI é composta pelos vereadores Lino Bispo (PL) – presidente; Marcão da Academia (PSD) – relator; e membros  dr. José Claudio (PSDB), Milton Vieira Filho (Republicanos) e Juliana Fraga (PT).

Segundo o presidente Lino Bispo, a falta de água em vários bairros da cidade motivou a criação da CEI e o relatório deve apontar prioridades para melhorar o atendimento à população.

Na oitiva realizada em novembro, o superintendente regional da Sabesp, Sérgio Bekerman, destacou que até 2025 a Sabesp vai investir R$ 109 milhões em infraestrutura de abastecimento de água. Afirmou ainda que a concessionária tem investido na ampliação de adutoras e de reservatórios para melhorar a oferta de água nos bairros periféricos.

São José dos Campos é abastecida pela Estação de Tratamento de Água (ETA), localizada na região central, e 44 poços artesianos.

O município tem 195 mil ligações de água. Segundo a concessionária, são recebidas em média 1.800 reclamações de falta de água por dia, o que corresponde a 0,9% dos imóveis atendidos.

Arsesp
Em outubro, a CEI realizou uma oitiva com representantes da Arsep em que os parlamentares relataram os principais problemas que têm ocorrido no município, como falta de água recorrente principalmente em bairros das regiões sul, leste e norte; perda de água (82 milhões de litros/dia) no sistema; lançamento de esgoto in natura em córregos; aumento na conta de água com a troca de hidrômetro e insatisfação com o atendimento ao consumidor da Sabesp.

Os técnicos da Arsesp explicaram que a agência segue uma programação anual de fiscalização que engloba desde análises de relatórios a vistoria de equipamentos e instalações. Também são feitas fiscalizações específicas em atendimento a reclamações.

Essas ações geram um relatório de não conformidade, notificação à Sabesp e acompanhamento da resolução do problema.

São José dos Campos tem um dos maiores sistemas de abastecimento e tratamento de esgoto do estado de São Paulo.

Prefeitura
A CEI também ouviu a diretora do Departamento de Concessionárias da prefeitura, setor vinculado à Secretaria de Manutenção da Cidade responsável pela gestão de contrato e fiscalização das concessionárias EDP e Sabesp. Na reunião, a diretora Dolores Moreno Pino explicou que a cada interrupção no abastecimento a prefeitura abre ordem de serviço com prioridade máxima, envia ofício à Sabesp e, se não é resolvido no prazo de 24 horas, notifica a Arsesp, à qual cabe verificar antes de autuar a companhia.

Ainda segundo a depoente, a maior dificuldade no cumprimento do contrato é a infraestrutura necessária. Por exemplo, a rede antiga que passa por revisão na região central e os reincidentes furtos de fiação elétrica, que levaram a prefeitura a cobrar a instalação de geradores nas estações elevatórias..

CRONOLOGIA   

•  05/04
Aprovado o requerimento 368/22 que pede a criação da CEI. O documento é de autoria do vereador Lino Bispo (PL) em coautoria com os vereadores Amélia Naomi (PT), dr. José Claudio (PSDB), Juliana Fraga (PT), Milton Vieira Filho (Republicanos), Roberto Chagas (PL) e Thomaz Henrique (NOVO).

•  15/06
A CEI é instaurada tendo como membros os vereadores dr. José Cláudio (PSDB), Juliana Fraga (PT), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD) e Milton Vieira Filho (Republicanos).

•  28/06
Na 1ª reunião da CEI, os vereadores Lino Bispo (PL) e Marcão da Academia (PSD) são eleitos, respectivamente, presidente e relator da comissão.

•  02/08
Na 2º reunião, é aprovada a convocação da diretora do Departamento de Concessionárias da prefeitura.

•  17/08
Na 3ª reunião, CEI realiza a oitiva com a diretora do Departamento de Concessionárias da prefeitura.

•  06/09
Na 4ª reunião, é deliberada a convocação de representantes da Arsesp (Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo). 

•  13/09
Aprovado requerimento 1060/22 que prorroga os trabalhos da CEI por mais 90 dias.

•  04/10
Na 5ª reunião, a CEI confirma o nome dos representantes da Arsesp convocados para oitiva.

•  18/10
Na 6ª reunião, a CEI realiza oitiva com três representantes da Arsesp.

•  01/11
Na 7ª reunião, é aprovada a convocação de representante da Sabesp para oitiva marcada para o dia 21 de novembro.

•  21/11
Na 8ª reunião, é realizada a oitiva com representantes da Sabesp.