Brasil considera aderir a aliança de segurança criada pelo Chile
O Brasil está aberto a conversar e também considera aderir ao Compromisso Regional de Santiago Contra o Crime Organizado Transnacional, uma aliança regional criada pelo Chile em maio passado e que conta com sete países da América do Sul.
Um convite informal foi feito a Brasília, que não deu resposta mas avalia o tema com bons olhos. O período eleitoral, e uma eleição tão disputada, complicou a decisão.
O tema reapareceu na semana passada, às margens da Assembleia Geral da ONU, quando os presidentes dos países-membros da aliança - Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Peru, Paraguai e Uruguai - reuniram-se pela primeira vez, em Nova York. Javier Milei e Daniel Noboa não estiveram, mas enviaram seus chanceleres.
A aliança foi criada em maio, por iniciativa do governo de José Antonio Kast, de direita, com seis países. O Uruguai foi o último a ser convidado e se juntar, formalizando a adesão em meados de julho.
A configuração chama a atenção por alguns fatores. Primeiro, por ter sido criada dois meses após o Escudo das Américas, grupo do governo dos Estados Unidos que inclui 14 países da América Latina e tem sido apontado como instrumento de intervenção da gestão Donald Trump em assuntos domésticos da região.
Seis dos países que compõem o Compromisso de Santiago são parte do Escudo. A exceção é o Uruguai, que, assim como o Brasil, também não foi convidado e discorda com a agenda do grupo encabeçado pelos Estados Unidos, mas viu na iniciativa chilena uma boa oportunidade. O governo uruguaio, do presidente Yamandú Orsi, é próximo ao de Lula (PT).
O segundo fator está diretamente ligado ao primeiro: ainda que seja composto por países que também estão no Escudo, o Compromisso tem uma cartilha diferente em tom e em conteúdo daquela iniciativa. O texto de fundação fala na necessidade de uma resposta regional articulada e não menciona termos como narcoterrorismo ou similares.
Em grande medida, aliás, o texto de fundação se assemelha ao discurso que o presidente Lula tem adotado sobre o tema da segurança publica, inclusive o que falou na tribuna da ONU.
A reportagem apurou que o Brasil também foi chamado pelo Chile para se somar à reunião que ocorreu no dia 23 de setembro na sede da ONU. O convite chegou por meio da Missão do Brasil nas Nações Unidas, e Brasília indicou aos chilenos que tinha interesse. A reunião foi cancelada e remarcada posteriormente, mas o Brasil não recebeu mais informações sobre a agenda e, por isso, não participou.
Auxiliares do governo que falam sob reserva confirmam que o Brasil considera entrar no grupo dado que, diferentemente do Escudo das Américas, essa é uma iniciativa regional de combate ao narcotráfico. Um deles diz que a disposição brasileira é muito positiva; outro que o discurso do Compromisso tem sido avaliado como muito razoável.
O convite informal para o Brasil ocorreu depois da criação da iniciativa em maio.
Na reunião da semana passada, a Argentina se ofereceu para ser sede do próximo encontro, que ocorreria em novembro. Também foram criados quatros grupos de trabalho, separados por áreas: segurança, inteligencia financeira e tributaria, controle migratorio e controle e fiscalização de fronteiras.
São, em geral, temas abordados por Brasília. De antemão, o que demonstra maior capacidade de discordância é a agenda migratória, dado que o governo brasileiro tem políticas de migração muito mais abertas do que quase todos os países-membros do Compromisso de Santiago, com exceção do Uruguai.
Criado entre Trump e seus governos aliados na América Latina, o Escudo das Américas divulgou na semana passada, no dia de estreia dos discursos dos chefes de Estado na ONU, um comunicado no qual afirma que todos os países concordam com a decisão dos EUA de classificar duas dezenas de organizações criminosas da região como terroristas e aplicar sanções.
Entre essas organizações estão as brasileiras PCC (Primeiro Comando da Capital), com larga atuação em outros países da América Latina), e o CV (Comando Vermelho).
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), que disputa páreo a páreo com o presidente Lula, já afirmou que, se eleito, vai inserir o Brasil no Escudo das Américas.
O Compromisso de Santiago é bem menos conhecida até aqui e era uma novidade mesmo entre alguns dos altos integrantes do Ministério das Relações Exteriores, que só tomaram conhecimento quando a reportagem mencionou o tema a eles na semana passada.
No ano passado, por iniciativa do Brasil, foi criada o chamado Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, que tem base em Manaus. A iniciativa conta com participação de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa, além dos nove estados brasileiros da Amazônia Legal. Há também mecanismos do Mercosul voltados à colaboração para combater o narcotráfico.