Deputado do PL comercializava influência junto a juízes
A operação da Polícia Federal de busca e apreensão contra o deputado federal Cezinha de Madureira (PL-SP) investiga suspeitas de uma "estrutura destinada à comercialização de influência" junto a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Trechos do pedido da PF para a operação desta segunda-feira (14) apontam que o deputado teria despachado com ministros em ação conjunta com Mariângela Fialek, a Tuca, servidora da Câmara dos Deputados que foi assessora de Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa.
Cezinha é próximo do ministro André Mendonça e foi quem articulou a indicação dele ao STF e um encontro reservado entre o magistrado e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Nos autos, são citadas conversas sobre ações de relatoria dele e de outros dois membros do Supremo: Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes.
O pedido da PF destaca que nenhum dos três ministros é investigado, e a apuração não aponta suspeitas de irregularidades cometidas por eles. A reportagem enviou mensagens à assessoria de Cezinha às 12h20 e aguarda retorno.
"Não constituem objeto desta apuração, nem da medida ora requerida, a conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior Eleitoral ou de quaisquer outros magistrados", diz a PF, em trecho reproduzido na decisão.
"Não há, nos elementos reunidos, notícia de solicitação, de aceitação ou de recebimento de vantagem
indevida por integrante do Poder Judiciário, tampouco de prolação de ato jurisdicional em desconformidade com o direito. Os magistrados nominalmente referidos nos diálogos comparecem nestes autos exclusivamente como destinatários cogitados da influência anunciada pelos investigados — vale dizer, como elemento descritivo do tipo penal—, e jamais como suspeitos."
O deputado receberia, segundo a apuração, "remuneração vultosa e ajustada por meio de contratos de honorários e de cessão de crédito celebrados por advogadas ligadas ao representado— uma delas sua própria esposa".