Os servidores municipais da Saúde de São José da Bela Vista permanecem em estado de greve diante da proposta de alteração da escala de trabalho da categoria. A mobilização foi aprovada em assembleia realizada em 17 de agosto, após o Sindserv (Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Franca e Região) afirmar que a Prefeitura pretende modificar o regime 12x36, que inclui duas folgas adicionais por mês e, segundo os trabalhadores, é praticado há mais de 30 anos.
A decisão ocorreu durante uma negociação coletiva entre o sindicato e a a Prefeitura, que, segundo a entidade, se estende há mais de um ano. O Sindserv afirma que a mudança foi comunicada durante as tratativas e que uma nova escala já estaria elaborada para ser implementada.
O impasse envolve principalmente servidores da Saúde e do setor de urgência. Para o sindicato, a alteração pode aumentar a carga de trabalho e prejudicar a organização pessoal e profissional dos trabalhadores.
Assembleia aprovou estado de greve
A assembleia ocorreu na Câmara Municipal de São José da Bela Vista. Conforme a ata, os servidores discutiram a mudança pretendida pela Administração e os possíveis impactos sobre a jornada.
A escala praticada atualmente consiste no regime 12x36, com duas folgas adicionais mensais. Os trabalhadores se posicionaram contra a retirada desses períodos de descanso.
Durante os debates, também foi discutida a possibilidade de a alteração estar relacionada à intenção do Município de reduzir o pagamento de horas extras, diante da alegada crise orçamentária.
Ao final, a maioria dos presentes aprovou o estado de greve. O sindicato esclareceu que a medida não representa uma paralisação imediata, mas uma forma de mobilização e advertência diante da falta de avanço nas negociações.
A categoria também decidiu realizar uma audiência pública para discutir a situação financeira do Município, a negociação coletiva, a mudança na escala e os possíveis impactos sobre os serviços de Saúde.
Audiência discutiu crise fiscal
A audiência pública “Quem Paga a Conta? Crise Fiscal e os Direitos dos Servidores da Saúde” foi realizada em 26 de agosto, também na Câmara Municipal.
O encontro foi conduzido pelo presidente do Sindserv, Samuel Andrade Gomide, e reuniu representantes do sindicato, servidores, vereadores, a vice-prefeita Maria Luiza (PSD) e integrantes do Legislativo.
Durante a audiência, o sindicato apresentou um estudo elaborado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) sobre a situação fiscal do Município. Segundo os dados apresentados, as despesas com pessoal teriam alcançado 70% da receita corrente líquida em janeiro, acima do limite de 54% mencionado na exposição.
A entidade defendeu que o equilíbrio das contas municipais não deve ser discutido apenas a partir da redução de despesas. Para o sindicato, também é necessário avaliar quais grupos serão atingidos pelas medidas e os efeitos sobre os serviços públicos.
Sindicato questiona mudança
Durante a audiência, o advogado do Sindserv, Denilson de Carvalho, afirmou que determinados servidores possuem jornada formal de 40 horas semanais, mas que os trabalhadores da Saúde atuam no regime 12x36 há décadas.
O advogado defendeu que uma eventual mudança nas condições de trabalho deveria ser discutida em negociação coletiva. Segundo ele, a Administração não deveria tratar individualmente com servidores uma questão que envolve toda a categoria.
Denilson também sustentou que a manutenção do regime durante décadas teria consolidado uma condição de trabalho na realidade funcional dos servidores. Na avaliação apresentada por ele, uma alteração unilateral e repentina poderia afetar direitos da categoria.
Servidores relatam problemas na Saúde
Além da escala, os servidores apresentaram relatos sobre as condições de trabalho no setor de Saúde.
Segundo o Sindserv, há reclamações relacionadas à falta de materiais e equipamentos em condições consideradas inadequadas pelos trabalhadores.
Para a entidade, as condições de trabalho e a mudança da escala fazem parte de um cenário mais amplo de dificuldades enfrentadas pelos servidores da Saúde de São José da Bela Vista.
Câmara deve acompanhar negociação
Entre os encaminhamentos definidos na audiência está a criação de uma comissão para acompanhar a situação dos servidores e as negociações relacionadas às escalas de trabalho.
Os vereadores se comprometeram ainda a buscar uma reunião entre o sindicato, representantes dos servidores e o prefeito para tentar retomar o diálogo.
Outro encaminhamento foi a busca pela formalização de um acordo coletivo que estabeleça jornada, escalas, folgas e demais condições de trabalho. O Legislativo deverá acompanhar eventuais medidas que dependam de apreciação da Câmara.
Enquanto as negociações continuam, o estado de greve permanece. Uma nova assembleia deverá avaliar os resultados das tratativas e definir os próximos passos da categoria.
Procurada
A Prefeitura de São José da Bela Vista foi procurada pelo GCN para comentar o caso, mas, até o fechamento desta matéria, o Executivo não havia se manifestado.