O homem de 28 anos preso por esfaquear um menino de 11 anos na saída de uma escola na Estrutural, no Distrito Federal, pode responder ao processo em liberdade caso a Justiça reconheça que ele não pode ser responsabilizado criminalmente em razão de transtorno mental.
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Israel Sousa dos Santos permanece no Complexo Penitenciário da Papuda após a prisão em flagrante ser convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada na quinta-feira (6). A Justiça também determinou que ele seja avaliado pela unidade de saúde responsável pelo sistema prisional.
Este caso coincide com a implementação da Política Antimanicomial no Judiciário do Distrito Federal, baseada na Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o fim das alas psiquiátricas em presídios. A antiga Ala de Tratamento Psiquiátrico da Penitenciária Feminina está em processo de desativação e não recebe novos internos.
Se houver indicação de tratamento, a resolução prevê o encaminhamento para leitos de saúde mental em hospitais gerais ou serviços da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), como Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).
O Distrito Federal dispõe de duas residências terapêuticas cadastradas, com 20 vagas cada. Segundo a Secretaria de Saúde, as 40 vagas estavam ocupadas até o fim de junho. A Raps também conta com 188 Unidades Básicas de Saúde e 14 Caps que já atendem custodiados.
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF, Leila Cury, afirmou que a falta de vagas na rede de acolhimento dificulta o encaminhamento de pessoas que precisam de tratamento fora do sistema prisional. Segundo ela, experiências anteriores mostram que parte dos pacientes permaneceu internada por mais tempo do que o necessário devido à falta de estrutura para acompanhamento em liberdade.
No caso de Israel, a avaliação médica vai orientar a análise sobre a manutenção da prisão e eventual encaminhamento para tratamento sob medida de segurança. A resolução do CNJ também prevê alternativas à prisão, desde que sejam garantidos o tratamento adequado e o acompanhamento pela rede de saúde.
Ele cometeu o ataque na quarta-feira (5), por volta das 18h, quando a criança saía do Centro de Ensino Fundamental 2, na Estrutural. Segundo os policiais, Israel foi localizado pouco depois e afirmou que atacou o menino porque “não gostou dele”. Ele também relatou usar medicamentos psiquiátricos e disse que não havia tomado a medicação naquele dia.
Desde a implementação da Política Antimanicomial, 133 pacientes foram desinternados da Ala de Tratamento Psiquiátrico da Colmeia, segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Com informações do Metrópoles.