O governo interino do Rio de Janeiro exonerou quase 40 servidores da Secretaria Estadual de Fazenda após a operação “Sem Refino”, da Polícia Federal, que investiga suposto favorecimento à refinaria Refit durante a gestão do ex-governador Cláudio Castro.
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As exonerações atingem cargos de chefia e funções estratégicas da Receita Estadual e foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (18).
Segundo o secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês, a medida faz parte de uma reformulação na área de fiscalização tributária. Ele afirmou que praticamente todo o comando da fiscalização foi substituído.
A Secretaria de Fazenda informou que os servidores citados na investigação foram afastados das funções e responderão a processos administrativos disciplinares.
O governo estadual também determinou o cancelamento de acessos a sistemas internos, abertura de correição extraordinária na Auditoria Especializada de Combustíveis, fiscalização sobre incentivos fiscais concedidos à Refit e auditorias em empresas mencionadas pela investigação.
A operação “Sem Refino” foi deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira (15), com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A investigação apura suspeitas de fraudes fiscais bilionárias, favorecimento institucional e ocultação patrimonial.
Entre os alvos da operação estão Cláudio Castro, o empresário Ricardo Magro, dono da Refit, e um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 52 bilhões em ativos financeiros ligados aos investigados.
O governo estadual também anunciou mudanças em cargos estratégicos da pasta e informou que prepara novas regras para ampliar mecanismos de transparência e controle interno.
Com informações do SBT News.