A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (1º) a Operação Inauditus para investigar o suposto esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A ação cumpriu 25 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e resultou no afastamento de magistrados e servidores, além do bloqueio de até R$ 50 milhões em bens.
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Foram afastados os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva. Também são alvos os juízes Douglas Lima da Guia e Tonny Carvalho Araújo Luz, além de assessores, ex-servidores, advogados e empresários.
Alvos de investigação
Entre os investigados estão Lúcio Fernando Penha Ferreira, Sumaya Heluy Sancho Rios, Maria José Carvalho de Sousa Milhomem, Eduardo Moura Sekeff Budaruiche, Francisco Adalberto Moraes da Silva, Karine Pereira Mouchrek Castro, Ulisses César Martins de Sousa, Eduardo Aires Castro, Antônio Edinaldo de Luz Lucena, Manoel Nunes Ribeiro Filho, Aline Feitosa Teixeira e Jorge Ivan Falcão Costa. A empresa Lucena Infraestrutura Ltda também é citada na investigação.
Segundo a PF, as diligências apontam direcionamento de decisões judiciais, com prioridade seletiva na tramitação de processos, distribuição estratégica e atuação coordenada de servidores para favorecer partes envolvidas em disputas milionárias, especialmente em conflitos agrários. Os investigadores identificaram ainda movimentações financeiras com indícios de triangulação e ocultação da origem dos recursos.
Além das buscas em gabinetes, escritórios de advocacia e empresas, a Justiça determinou a prisão preventiva do apontado como principal operador do esquema, o afastamento de cinco servidores, o uso de tornozeleira eletrônica por seis investigados, a proibição de acesso ao TJMA e de contato entre os envolvidos.
As ordens foram cumpridas em São Luís, São José de Ribamar, Arari, Balsas, Bacabal e Guimarães, no Maranhão, além de endereços em Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Lagoa Seca (PB). De acordo com a PF, as penas somadas para os crimes investigados — corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa — podem alcançar 42 anos de prisão.
Em nota, o TJMA informou que colabora com as investigações, publicou o ato de afastamento de um desembargador e exonerou quatro servidores comissionados atingidos pelas decisões do STJ. O tribunal declarou compromisso com a transparência e colocou a administração à disposição das autoridades.
Com informações do Metrópoles.