Governadores decidiram não atender ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o ICMS sobre combustíveis diante da alta do petróleo em meio ao conflito no Oriente Médio.
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A posição foi formalizada nesta terça-feira (17) em nota do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). O presidente havia solicitado “boa vontade” dos estados na última quinta-feira (12), durante anúncio de medidas para conter o preço do diesel.
No comunicado, o comitê afirma que a redução do imposto não garante queda no valor ao consumidor e pode ampliar perdas fiscais já acumuladas. Segundo a entidade, cortes tributários nem sempre são repassados aos preços finais.
O Comsefaz também alerta que novas reduções podem comprometer o financiamento de áreas como saúde, educação, segurança, transporte e infraestrutura. O grupo destaca que os estados já adotam modelo de cobrança com valor fixo por litro, o que evita que oscilações sejam automaticamente acompanhadas pelo imposto.
A entidade declara que mantém diálogo com o governo federal, mas defende que eventuais medidas considerem o equilíbrio das contas públicas.
Com informações do SBT News.