Novo pedirá inelegibilidade de Lula por desfile que o homenageou
O partido Novo afirmou nesta segunda-feira (16) que pedirá a inelegibilidade do presidente Lula (PT) por causa do desfile carnavalesco que o homenageou no Rio de Janeiro. A legenda afirma que o chefe do governo cometeu abuso de poder político e econômico.
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De acordo com a sigla, a medida será tomada quando o petista registrar sua candidatura a reeleição. O prazo para registro é 15 de agosto.
Lula foi homenageado pela escola de samba Acadêmicos de Niterói, em desfile que foi realizado na noite de domingo (15). A agremiação recebeu uma cota de recursos federais destinados às escolas de samba do grupo especial do Rio de Janeiro.
"Não estamos diante de um debate político, mas de um fato jurídico. Houve propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público. A consequência prevista na lei é clara e rigorosa", disse o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.
No início de fevereiro, técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendaram vetar o repasse de R$ 1 milhão em recursos federais à escola. O patrocínio, igual para as 12 escolas do Grupo Especial do Rio de Janeiro, foi firmado por meio da Embratur.
O Tribunal de Contas também foi acionado por um suposto uso da estrutura do Palácio do Planalto pela primeira-dama, Janja Lula da Silva, para organizar um dos carros alegóricos do desfile.
Além disso, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou na quinta-feira (12) duas acusações de propaganda eleitoral antecipada contra Lula, o PT e a escola de samba de Niterói.
A relatora do caso, Estela Aranha, que foi indicada à corte eleitoral por Lula, rejeitou as ações sob o argumento de que restringir manifestações artísticas e culturais previamente "por se ter notícias de ter manifestações políticas" configuraria "censura prévia, indireta e restrição desproporcional ao debate democrático".
A ministra também afirmou não ser possível reconhecer propaganda eleitoral antecipada em um episódio que ainda não havia ocorrido, mas que possível ilícito eleitoral poderá ser apurado depois. "Não é possível antecipar sequer o fato de que o primeiro representado participará deste desfile e, se eventualmente, nesta ocasião, será cometido algum ilícito eleitoral", disse.
Os demais ministros do TSE seguiram o voto, mas a presidente da corte, Cármen Lúcia, alertou para crimes eleitorais.
"Esse não parece ser um cenário de areias claras de uma praia, parece mais ser o cenário de areia movediça. Quem entra entra sabendo que pode afundar", disse.
A Acadêmicos de Niterói, promovida no ano passado para o Grupo Especial, abriu primeiro dia de desfiles, no domingo (15). O enredo era "Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil".
O desfile também fez críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), principal adversário político de Lula. Bolsonaro foi retratado como um palhaço com roupa de presidiário no desfile -ele está preso por causa da condenação por tentativa de golpe.
Lula e Janja assistiram ao desfile do camarote da prefeitura do Rio, comandada por Eduardo Paes (PSD), aliado do petista. O presidente também desceu à pista para acompanhar parte do evento.
Havia a expectativa de a primeira-dama desfilar em um dos carros alegóricos da Acadêmicos de Niterói, mas ela acabou não participando da apresentação. Janja afirmou que decidiu não desfilar para evitar perseguições a Lula e à escola de samba.
Também havia a possibilidade de ministros participarem do desfile, mas essa hipótese foi barrada pelo próprio Lula. No caso de Janja, a avaliação preliminar feita no Palácio do Planalto era de que a participação dela não seria problemática por não haver vinculação da primeira-dama a um cargo oficial no governo.
Foi a primeira vez desde o governo Getúlio Vargas que uma grande escola de samba do Rio desfilou homenageando um presidente da República em exercício. O episódio remonta a década de 1950, quando agremiações como Vila Isabel e Portela cantaram a volta de Vargas ao poder.