O presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Francisco Eduardo Loureiro, fez uma defesa enfática da democracia em seu discurso de posse no Tribunal na manhã desta sexta-feira (6), em São Paulo. O mandato é de dois anos.
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Tomaram posse os membros do Conselho Superior da Magistratura, da diretoria da Escola Paulista da Magistratura e da Ouvidoria, eleitos paro biênio 2026 e 2027.
Na mesa ao lado do presidente do TJ-SP estavam o presidente e vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), respectivamente ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, além do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Discurso.
Em seu discurso, Loureiro ressaltou a importância da democracia. "Sem magistratura forte, imparcial e independente, não há democracia", disse.
“Hoje, as democracias não mais morrem com clássicos golpes de Estado explícitos, mas sim com o solapamento gradual de suas instituições, por autocratas que foram eleitos em um primeiro momento”, afirmou o desembargador, sem citar nomes.
“A investida é lenta, e um dos principais mecanismos é o enfraquecimento do Poder Judiciário, mediante a captura dos tribunais e a troca de juízes independentes por juízes servis ao regime. Basta ver que todos os autocratas do planeta, que governam falsas democracias, indiferentemente se de esquerda ou de direita, têm como marca principal um Judiciário fraco e cooptado”, completou.
À frente da nova gestão, Loureiro assume o Judiciário paulista com uma agenda voltada ao enfrentamento do crime organizado, ao combate da violência de gênero e à modernização da prestação jurisdicional, especialmente com o uso da IA (Inteligência Artificial).
“A inteligência artificial, sem dúvida nenhuma, é um instrumento indispensável para que nós possamos julgar com mais velocidade, com mais eficiência e com segurança”, afirmou.