A Câmara de São José dos Campos aprovou nessa quinta-feira (5) o projeto do prefeito Anderson Farias (PSD) que autoriza a contratação de uma operação de crédito de R$ 225 milhões com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que é ligado ao governo federal. O texto seguirá para a sanção do prefeito.
Clique aqui para fazer parte da comunidade de OVALE no WhatsApp e receber notícias em primeira mão. E clique aqui para participar também do canal de OVALE no WhatsApp
Segundo o projeto, o financiamento será feito por meio do PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos).
Do valor total, a Prefeitura prevê aplicar R$ 103,2 milhões esse ano, R$ 98,7 milhões em 2027 e R$ 23 milhões em 2028. Segundo o BNDES, a taxa de juros para o PMAT gira em torno de 12,35% ao ano, e o prazo para pagamento pode chegar a 20 anos.
Votação.
Dos 21 vereadores, 14 votaram a favor do projeto: Amélia Naomi (PT), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Juliana Fraga (PT), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Roberto do Eleven (PSD), Rogério da Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB) e Zé Luis (PSD).
Outros seis vereadores votaram contra: Anderson Senna (PL), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Roberto Chagas (PL), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL). Claudio Apolinário (PSD) não estava na sessão.
Antes da votação, vereadores contrários ao projeto criticaram o empréstimo. "O que me preocupa é o endividamento da nossa cidade", disse Sérgio Camargo. "A cidade tem R$ 5,3 bilhões de receita e não está dando conta de pagar as dívidas e garantir investimentos", afirmou Anderson Senna. "Que [o prefeito] faça uma administração com mais responsabilidade fiscal, reduzindo gastos, e revertendo essa economia nesses investimentos", disse Thomaz Henrique.
Por outro lado, vereadores favoráveis ao projeto defenderam o empréstimo. "É uma grande oportunidade que São José dos Campos tem", disse Zé Luis. "O governo vai usar esse empréstimo para avançar ainda mais na questão do desenvolvimento social", afirmou Lino Bispo. "O BNDES tem feito muitos investimentos importantes na região", disse Amélia Naomi.
Justificativa.
No projeto, Anderson afirmou que a operação de crédito "é necessária para viabilizar um conjunto abrangente de investimentos em modernização administrativa e tecnológica, contemplando desde a infraestrutura de tecnologia da informação até ações de gestão de dados, atendimento ao cidadão, educação e resiliência urbana".
Entre as ações previstas com o recurso estão: "a renovação tecnológica da rede de ensino, ampliando o acesso a recursos digitais para estudantes e professores"; "a instalação de modernos pátios de abastecimento para ônibus elétricos"; a ampliação dos serviços do CSI (Centro de Segurança e Inteligência); e a modernização dos sistemas de saúde.
"O financiamento permitirá superar limitações estruturais hoje existentes, como a defasagem tecnológica do parque de equipamentos e a necessidade de integração dos sistemas municipais, ao mesmo tempo em que possibilitará avançar em frentes estratégicas", afirmou o prefeito na proposta.
Anderson argumentou ainda que "a aprovação desta proposta legislativa trará benefícios diretos e mensuráveis para o município e sua população, além de promover justiça fiscal, modernizar a administração tributária e otimizar a sustentabilidade financeira". "A integração tecnológica reduzirá custos operacionais e permitirá maior agilidade administrativa, enquanto o atendimento multicanal oferecerá serviços mais próximos, ágeis e transparentes para o cidadão. Os investimentos em resiliência urbana e mobilidade sustentável contribuirão para a segurança, a redução de impactos ambientais e a melhoria da qualidade de vida, consolidando São José dos Campos como referência nacional em inovação e governança pública", completou o prefeito.