“Fiz o que tinha que fazer”. Foi com essa frase, dita em tom de brincadeira, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez referência indireta à transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para a Papudinha. Ele deu a declaração nessa quinta-feira (15), durante a colação de grau da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), da qual foi paraninfo.

Leia mais: Moraes decide transferir Bolsonaro para a Papudinha

Ao comentar a duração excessiva dos discursos na cerimônia, o ministro afirmou que quase precisou “tomar algumas medidas”, mas que se conteve porque já havia feito o que precisava ser feito naquele dia. A fala arrancou aplausos do público e foi interpretada como alusão à decisão que determinou a mudança do local de custódia de Bolsonaro, até então preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Por que Papuda e não Papudinha

Apesar de o Complexo Penitenciário da Papuda ter sido citado como possibilidade, Moraes decidiu pela chamada Papudinha, nome dado ao prédio do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, que fica dentro do complexo. O local é destinado a presos que têm direito à Sala de Estado-Maior, como autoridades e advogados, e oferece condições específicas previstas em lei.

Na decisão, o ministro apontou que a Papuda enfrenta superlotação, enquanto a Papudinha tem capacidade menor e controle mais restrito. Moraes também destacou que a condição de ex-presidente garante a Bolsonaro o direito à prisão especial, com cela individual. Além disso, o espaço permite maior flexibilidade às visitas, banho de sol em horários ampliados e a instalação de equipamentos de fisioterapia, em razão do estado de saúde do ex-presidente.

Segundo o STF, essas condições não configuram privilégio indevido, mas observam parâmetros legais e de dignidade, sem transformar o cumprimento da pena em benefício irregular. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por liderar a trama golpista e ficará em cela separada de outros detentos que também estão presos no local.