MPF dá 48h para Petrobras explicar vazamento na Foz do Amazonas
O MPF (Ministério Público Federal) no Amapá cobrou explicações da Petrobras e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre o vazamento de 15 mil litros de um produto usado no processo de perfuração no chamado bloco 59, na bacia Foz do Amazonas, uma região de alto-mar a 160 km da costa amazônica de Oiapoque (AP).
Os procuradores da República enviaram os ofícios à estatal e ao órgão ambiental nesta terça-feira (6), dois dias após o acidente registrado no fundo do oceano, durante o processo de perfuração. O prazo dado para respostas é de 48 horas.
A Petrobras obteve licença do Ibama, em outubro, para fazer a perfuração e prospectar a existência de petróleo no bloco 59, depois de forte pressão do presidente Lula (PT) para a concessão da autorização.
O MPF pede explicações com urgência sobre o vazamento dos 15 mil litros de fluido, com informações e documentos relacionados ao ocorrido.
O pedido se deu no âmbito de um inquérito civil público instaurado em 2018 para apurar a regularidade do licenciamento da prospecção de óleo na bacia Foz do Amazonas.
Segundo a Procuradoria no Amapá, a requisição de explicações foi feita a partir do que foi noticiado pela imprensa sobre o acidente ocorrido no processo de perfuração.
O episódio também motivou a reiteração de pedido, na Justiça Federal, de suspensão da licença emitida para as atividades da Petrobras no bloco 59. A petição foi protocolada por ONGs (organizações não-governamentais) como Arayara, Greenpeace Brasil, WWF Brasil e Observatório do Clima.
O vazamento no domingo levou a uma paralisação das atividades de perfuração por parte do navio-sonda a serviço da Petrobras. O líquido que vazou é injetado em tubulações usadas na sonda perfuradora.
A estatal afirmou, em nota, que o produto "atende aos limites de toxicidade permitidos e é biodegradável, portanto não há dano ao meio ambiente ou às pessoas".
Segundo a Petrobras, vazaram quase 15 m³ (15 mil litros) de produto no mar, o que levou a uma comunicação ao Ibama.
"A perda do fluido de perfuração foi imediatamente contida e isolada. As linhas serão trazidas à superfície para avaliação e reparo", disse a empresa, que afirmou ainda que tanto a sonda quanto o poço não sofreram nenhuma consequência do ocorrido e que a operação deve prosseguir normalmente.
O Ibama afirmou que acompanha o caso e que "as causas [da ocorrência] estão em apuração".
De acordo com relatório técnico da Petrobras, a ocorrência com o "fluído sintético de perfuração" foi registrada às 3h23 do último dia 4.
A equipe da estatal notou uma queda de pressão, mas como não teria identificado vazamento na superfície, acionou uma sonda mergulhadora, que então encontrou o problema em uma "uma conexão entre duas juntas" de circulação a aproximadamente 2,7 km de profundidade.