Ramagem deve renunciar se receber asilo dos EUA, diz líder do PL
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou, nesta segunda (15), que Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado ameaçado de cassação, lhe disse que poderia renunciar no ano que vem.
A decisão de Ramagem dependeria de um pedido de asilo que ele apresentou aos Estados Unidos, para onde fugiu após ser condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no processo da trama golpista.
Segundo Sóstenes, caso o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mantenha o plano de levar a perda de mandato de Ramagem à votação no plenário nesta semana, a expectativa do PL é a de que o resultado seja o mesmo do caso Carla Zambelli (PL-SP).
Ou seja, haveria maioria de votos no plenário para manter o mandato de Ramagem, mas o STF anularia essa decisão. No caso de Zambelli, a solução política para o impasse foi a renúncia da deputada neste domingo (14).
Por isso, o líder vai pleitear a Motta que a votação sobre Ramagem seja adiada -o caso iria a plenário na quarta (17), a princípio. Na reunião de líderes desta segunda, que define a pauta da semana, o caso do deputado não foi tratado. No entendimento de Sóstenes, isso significa que a votação não deve mais ocorrer.
Segundo Sóstenes, Motta teria que seguir o trâmite usado para Zambelli, cuja cassação foi alvo de deliberação primeiro na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de chegar ao plenário. Isso, afirma o líder, daria tempo para que Ramagem pudesse obter o asilo e renunciar antes de ser cassado.
Ramagem fugiu para os Estados Unidos durante o julgamento da trama golpista pelo STF, processo no qual foi condenado a 16 anos e um mês de prisão por participar da tentativa de um golpe. O Supremo também determinou a perda do seu mandato.
Ele teria se mudado em setembro para um condomínio de luxo na Flórida, enquanto gravava vídeos e votava à distância nas sessões da Câmara, amparado por um atestado médico.
O entendimento da cúpula da Câmara é de que caberia ao plenário a decisão final sobre as condenações de Ramagem e Zambelli à perda de mandato. O STF, no entanto, ordenou, na sexta-feira (12), que Motta tirasse o mandato da deputada.
Motta, de toda forma, adotou procedimentos diferentes em cada caso -o proceso de Zambelli foi enviado antes para a CCJ, onde tramitou por mais de quatro meses antes de ser levado ao plenário, enquanto o caso do deputado iria diretamente para a deliberação final da Casa.
Zambelli foi condenada em maio à perda de mandato e a dez anos de prisão por invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com ajuda do hacker Walter Delgatti Neto, também condenado. Ela está presa na Itália, para onde fugiu.
O STF determinou que ela cumpra pena no Brasil. O pedido de extradição de Zambelli deve ser anlisado pela Justiça italiana na próxima quinta-feira (18). Se for extraditada, ela deve ser levada para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecido como Colmeia.
Na madrugada de quinta-feira (11), o plenário da Câmara dos Deputados havia desafiado a determinação do STF, rejeitando a cassação do mandato de Zambelli. A decisão foi vista como uma derrota de Motta, que havia decidido levar a votação a plenário com a expectativa de que ela fosse cassada.
O STF, porém, decidiu que a Câmara era obrigada a homologar a perda do mandato, o que deixou Motta em um impasse: ou cumpria a ordem judicial e desagradava a oposição ou deixava de cumpri-la e se desgastava com governistas e com o STF -o que acabou resultando no acordo para renúncia.