A oposição conseguiu 41 assinaturas e entrou com um pedido de impeachament contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Senado. Após Moraes determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a oposição buscou nos últimos dias as assinaturas necessárias para protocolar o pedido. O 41º a concordar foi o senador Laércio Oliveira (PP-SE), segundo apurou o Metrópoles, que assinou nesta quinta-feira (7).
Assim, os líderes da oposição anunciam nesta manhã o fim da obstrução aos trabalhos do Senado e da ocupação da Mesa Diretora. Agora, os parlamentares ligados a Bolsonaro vão se concentrar em pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a iniciar o processo.
Moraes já é alvo de ao menos 30 pedidos de impeachment que tramitam no Senado. Caso um dos pedidos seja admitido, será a primeira vez que o Senado analisará um pedido de impeachment contra um ministro da Suprema Corte.
Não existe previsão constitucional de impeachment de ministro do STF. No entanto, a Constituição diz que compete ao Senado processar e julgar ministros do STF quanto a crimes de responsabilidade.
O pedido de impeachment pode ser apresentado por qualquer cidadão, seja parlamentar ou não.