JULGAMENTO

PGR pede condenação de Bolsonaro e aliados por golpe de Estado

Por André Richter | da Agência Brasil
| Tempo de leitura: 2 min
Reprodução/Valter Campanato/Agência Brasil
Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro.
Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.

Leia mais: STF inicia audiências sobre núcleos secundários da trama golpista

A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, e faz parte das alegações finais, a última fase antes do julgamento dos acusados, que deve ocorrer em setembro deste ano.

No documento, que tem 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

As penas máximas para os crimes passam de 30 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes réus:

  • Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
  • General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
  • Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
  • Em caso de condenação, Cid deverá ter a pena suspensa devido ao acordo de delação premiada assinado com a Policia Federal (PF) durante as investigações.

    Bolsonaro

    Na manifestação, o procurador-geral descreveu o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama golpista.

    Segundo ele, Bolsonaro figura como líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país em 2022.

    Nas palavras de Gonet, o ex-presidente instrumentalizou o aparato estatal e operou em “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais.

    “Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, disse o procurador.

    Próximos passos

    Com a apresentação da manifestação da PGR, começa a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator na investigação, apresente suas alegações finais ao STF.

    Em seguida, será a vez das defesas dos réus apresentarem suas alegações no mesmo prazo.

    Após receber todas as manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma da Corte.

    Nos bastidores do STF, a expectativa é de que o julgamento seja realizado em setembro deste ano.

    Comentários

    4 Comentários

    • ADRIANO A S ANDRADE 15/07/2025
      Bandido e quadrilheiro, Bolsonaro já deveria estar prezo há muitos anos por todo os desvio de dinheiro público que sempre fez quando já era deputado. Ele arruinou o país e propagou ódio numa sociedade decadente e cheia de pessoas perversas. O pior é que deixa seus pupilos como Zema e Tarcísio que procuram imitá-lo em tudo, colocando a sociedade em grande perigo, pois são adeptos do extremismo com políticas econômicas que levam o povo a mais miséria.
    • PEDRO LUIZ TAVARES 15/07/2025
      Enquanto isso os ladrões de aposentados seguem livres leve e soltos...
    • Carlos Vagner Pereira Dias 15/07/2025
      Como poderemos alcançar o nível de país sério, se: Zé Dirceu solto, Pallocci solto, Sérgio Cabral (+ esposa) solto; Irmãos Batistas soltos, Renato Duque solto e o chefe Mor de todos solto e por aí vai... A lista é enorme. \"Le Brésil n\"est pas un pays serieux\" (\"O Brasil não é um país sério\"). Frase dita por Charles Degaulle em 1.962. Ele estava errado?????
    • jaques campos 15/07/2025
      Finalmente vemos a justiça agir contra os poderosos. No Brasil a elite constituida dos altos escalões e bilionarios nunca respondou por seus crimes. Estamos vendo agora prevalecer a equidade dos direitos e deveres para todos os cidadãos. Diante do risco de fuga desses miliantes, no minimo, uma tornozeleira eletronica deveria ser prescrita para os que ainda não estão presos.