Com especialistas de diversas áreas, o escritório Freitas Martinho Advogados promove, entre os dias 11 e 13 de fevereiro, o Freitas Martinho Conference 2025, que abordará os principais temas jurídicos em evidência no cenário empresarial atual. Entre os assuntos que serão debatidos, estão a reforma tributária, assédio e discriminação no ambiente corporativo, pejotização e redução da jornada de trabalho.
Com entrada gratuita, o evento - que tem apoio do Jornal da Cidade - já está com vagas quase esgotadas. A conferência trará especialistas como o professor doutor de direito comercial da Faculdade de Direito da USP e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira Calças; que abordará a responsabilidade dos administradores.
Também estão entre os destaques a delegada regional tributária de Bauru, Luciana Moscardi Grillo, que trará esclarecimentos sobre a reforma tributária; e Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez, procuradora do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, que falará sobre assédio e discriminação.
Sócio da Freitas Martinho Advogados e doutor em direito comercial, Paulo Henrique de Souza Freitas explica que, nos três dias, a programação terá início às 8h com um coffee break. No palco, os especialistas farão análises sobre temas específicos e, na sequência, abrirão espaço para perguntas da plateia. A previsão é de que os encontros sejam encerrados sempre por volta de 11h30.
A cada dia, dois assuntos serão abordados separadamente. Na terça-feira, a conferência será aberta com dois conteúdos de cunho fiscal: reforma tributária e escrituração irregular. Este último trará orientações para evitar equívocos na elaboração e registro da contabilidade das empresas, que podem implicar em responsabilização criminal.
"A reforma tributária já foi sancionada e sua implantação passará por um período de transição de 2026 até 2033. Vamos falar sobre o que foi aprovado e como as empresas devem se preparar para estas mudanças", frisa
RH E SOCIEDADE
Já o dia 12 será voltado a discussões na área de recursos humanos. Um encontro será sobre assédio e discriminação e o outro, sobre pejotização e redução da jornada de trabalho. Segundo Freitas, estarão em foco os impactos que a diminuição da jornada semanal para 40 horas podem trazer para as organizações e as mudanças no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as circunstâncias em que a contratação de um profissional PJ (pessoa jurídica) pode configurar vínculo empregatício ou não.
No terceiro e último dia, voltado ao direito societário, os temas serão M&A (fusões e aquisições) e arbitragem e, com a presença de Manoel Calças, responsabilidade dos administradores. Para Freitas, são abordagens que ganham maior relevância frente ao histórico recente de executivos de grandes corporações, como Americanas e Itaú, envolvidos em escândalos de fraude.
"Na segunda palestra, vamos abordar como os proprietários podem resguardar seu patrimônio, por exemplo, quando sua empresa quebra em situações como estas e, na primeira, quais são as peculiaridades para a compra e venda de empresas", pontua.
O Freitas Martinho Conference 2025 será realizado de 11 a 13 de fevereiro, sempre a partir das 8h, na Freitas Martinho Advogados, que fica na rua Rubens Pagani, 3-20, Jardim Estoril 4.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail faleconosco@freitasmartinho.adv.br ou telefone (14) 2106-0300.