Um adolescente de 17 anos foi apreendido por policiais militares, em flagrante, no bairro Ivoturucaia, em Jundiaí, neste final de semana, minutos depois de estuprar uma mulher de 28 anos, que é deficiente mental. O crime, registrado como estupro de vulnerável, foi cometido diante da mãe da vítima, de 52 anos, que segundo a PM, estava alcoolizada. Ela foi presa em flagrante, por omissão, enquadrada no crime de estupro de vulnerável.
Uma vizinha ouviu um grito e acionou a PM. Uma guarnição foi ao local e os policiais foram recebidos pela solicitante, avisando que, logo após o grito, um adolescente saiu da casa da vítima, correndo.
Diante da suspeita de gravidade, os PMs entraram na residência e se depararam com a vítima, nua, no banheiro, além da mãe, na sala. Questionada sobre o que havia ocorrido, a mãe, visivelmente embriagada, informou primeiramente que um rapaz havia entrado para usar o banheiro. Na sequência dos questionamentos, acabou por dizer que não havia ninguém no local.
Os policias, que até então não sabiam da condição de saúde da vítima, também a questionaram. "Ficou notável seu grau de introspecção", disse um dos PMs, em registro de Boletim de Ocorrência. Ainda de acordo com os agentes, a mulher confirmou ter tido relação sexual com o acusado, sinalizando positivamente com a cabeça, quando perguntada sobre tal fato.
Diante disso os policiais acionaram apoio e, de posse das características do suspeito, fizeram buscas pelo bairro e o localizaram a caminho de sua casa. Ele admitiu ter mantido relação sexual com a mulher e também confirmou que sabia de sua condição de deficiente mental. Contou ainda, que havia ido até a casa a pedido da mãe da vítima, que lhe solicitou ajuda, já que sua filha estaria tentando agredi-la.
O adolescente alegou, também, que enquanto conversavam, a vítima lhe perguntou se ele queria 'ficar com ela', momento em tiveram a relação sexual.
A filha foi conduzida ao Hospital Universitário (HU) e posteriormente ao Instituto Médico Legal (IML), onde foi constatada a conjunção carnal, além de que ela contou aos médicos sobre o ocorrido, alegando que sua mãe assistiu a tudo.
Justiça
No Plantão Policial o jovem foi ouvido, apreendido, e indiciado por ato infracional de estupro de vulnerável.
A mãe também será responsabilizada criminalmente. De acordo com deliberação do delegado Victor Hugo Pizzolatti, "nessa fase de apuração preliminar, reputo caracterizado o estado de flagrante delito em face da indiciada (mãe), visto que ela, obrigada por lei a proteger e cuidar de sua filha, que é vulnerável por
possuir deficiência mental e por tal razão incapaz de livremente consentir ao ato sexual, ostentando a indiciada, por outro lado, qualidade de garantidora, omitiu-se no seu dever de cuidado e vigilância, contribuindo diretamente com tal omissão penalmente relevante, para a prática de um ato infracional análogo a estupro de vulnerável, conduta que se amolda, em tese, a crime. Os elementos de autoria e materialidade delitivas emergem dos depoimentos dos policiais militares, do formulário de atendimento multiprofissional elaborado no Hospital Universitário de Jundiaí, do Exame de Constatação de Conjunção Carnal realizado no Instituto Médico Legal (IML) de Jundiaí, e demais circunstâncias da abordagem. A versão apresentada no
interrogatório da indiciada é lacônica e contraditória, sendo desmentida pela versão do adolescente, da vítima e inclusive pelas informações consignadas no Relatório Médico do Hospital, oportunidade em que a ofendida contou aos profissionais de saúde que sua mãe teria “presenciado o ato”, circunstâncias que demonstram conhecimento do ato espúrio e reforçam a importância de sua omissão para a consecução do resultado. À luz do exposto, determino a lavratura do auto de prisão em flagrante delito, com o formal indiciamento e segregação da indiciada".
O caso será encaminhado para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
