Os trabalhos e atendimentos presenciais nos cartórios eleitorais e no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) seguem suspensos pelo menos até o próximo dia 15 de julho. Depois disso, o funcionamento on-line poderá ter fim ou ser prorrogado, dependendo da situação em relação à pandemia da covid-19.
Enquanto isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o TRE-SP trabalham para disponibilizar ferramentas digitais para esclarecer as mais diversas dúvidas dos eleitores sobre as próximas eleições, seus títulos de eleitor etc. O mais novo assistênte do TSE trabalha via Whatsapp, através de um link que pode ser acessado pelo site do Supremo, encaminhando o eleitor a uma conversa pelo aplicativo.
Já no site www.justicaeleitoral.jus.br/, na aba "tudo sobre as eleições", uma série de dúvidas mais frequentes foi respondida para auxiliar aqueles que possuem alguma pendência no processo eleitoral. Entre elas estão como descobrir seu local de votação, justificar sua ausência, tirar um título de eleitor pela primeira vez e até qual documentação levar no dia da eleição.
Essas informações podem ainda ser acessadas através do aplicativo do TSE, criado para as eleições 2020, chamado e-título. O e-Título é um aplicativo de celular que gera a via digital do título de eleitor e oferece vários serviços relacionados a esse documento. Ele permite o acesso rápido e fácil às suas informações cadastradas na Justiça Eleitoral, como a conferência da sua situação eleitoral e seu local de votação.
Novo título
Jovens que completam 16 anos em 2021 podem tirar o primeiro título eleitoral. Apesar do voto não ser obrigatório para jovens de 16 e 17 anos, eles já podem solicitar o documento e se prepararem para exercer sua cidadania nas eleições de 2022. A partir dos 18 anos, o título eleitoral torna-se documento obrigatório.
O processo para tirar o título pode ser feito pela internet no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). A medida foi determinada desde o início da pandemia do novo coronavírus para evitar a aglomeração nos Fóruns Eleitorais.
Com isso, é possível fazer a emissão do título de forma on-line, por meio do sistema TítuloNet, utilizando computador, tablet ou celular. Basta acessar o sistema, selecionar a opção "não tenho" na guia "Título de eleitor" e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.
Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As duas seguintes são da própria documentação utilizada para comprovar a identificação da primeira foto.
Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens com idade entre 18 e 45 anos devem enviar ainda o comprovante de quitação com o serviço militar. As imagens devem estar totalmente legíveis. Caso contrário, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
