O Ministério Público (MP) emitiu parecer contrário ao pedido da defesa para dispensar ou reduzir a fiança de R$ 50 mil arbitrada ao empresário que dirigia uma Mercedes-Benz no acidente que matou uma mulher de 34 anos, no último dia 29 de junho, na avenida 9 de Julho, em Jundiaí. O empresário responde, entre outros crimes, por homicídio culposo na direção de veículo automotor.
O pedido de revisão da fiança foi apresentado pela defesa nesta terça-feira (7), que também solicitou à Justiça a redução do valor ou, alternativamente, o parcelamento do pagamento. A decisão judicial deve ser proferida ainda nesta quarta-feira.
Em manifestação nos autos, o Ministério Público afirmou que a natureza jurídica da fiança não permite seu parcelamento. Na sequência, destacou que "também descabe o abrandamento do valor fixado judicialmente e, tampouco, sua dispensa".
O MP também sustentou que os documentos financeiros apresentados pela defesa não são suficientes para comprovar a alegada incapacidade econômica do empresário para arcar com o valor estabelecido.
Com o parecer do Ministério Público, caberá agora à Justiça decidir se mantém ou altera as condições impostas para a liberdade provisória.
O prazo de 10 dias para o pagamento da fiança termina no próximo dia 10.
O CASO
Além da vítima fatal, outras três pessoas, uma mulher de 32, um homem de 46 e o motorista do veículo, de 49, ficaram feridas. O condutor foi preso em flagrante por homicídio culposo na direção de veículo automotor, embriaguez ao volante e lesão corporal.
Segundo o colega do condutor, eles estavam em um bar, onde ingeriram bebida alcoólica. Ao saírem, convidaram as duas mulheres para embarcarem no carro para um passeio. Minutos depois, eles se acidentaram apos o motorista perder o controle do carro.
No local, os socorristas encontraram o veículo completamente destruído após colidir contra uma árvore. A passageira morreu ainda no local em decorrência de um grave traumatismo craniano. A outra mulher sofreu uma fratura exposta em uma das pernas e foi socorrida ao Hospital São Vicente.
O motorista também sofreu ferimentos no rosto e foi encaminhado ao mesmo hospital, assim como o colega dele, que teve ferimentos leves. Durante o atendimento, os policiais constataram sinais de embriaguez, como fala desconexa e pastosa, forte odor de álcool, dificuldade para se equilibrar e lapsos de memória.
Após receber atendimento médico, ele foi conduzido ao Plantão Policial, onde teve a prisão em flagrante ratificada.
