Um posto de combustível em Jundiaí (SP) foi autuado e parcialmente interditado durante uma fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A operação da agência reguladora também teve como alvo postos de combustível em Itatiba e Várzea Paulista. A ANP não divulgou o nome dos estabelecimentos.
Em Jundiaí, o posto autuado apresentava irregularidade na venda de gasolina comum por causa da existência de teor de etanol anidro de 49%.
De acordo com a ANP, "no Estado de São Paulo foram fiscalizados 26 postos de combustíveis, duas revendas de GLP e quatro produtores de etanol, na capital e nas cidades de Americana, Campinas, Guarulhos, Itatiba, Jundiaí, Mauá, Morro Agudo, Osasco, Pitangueiras, Pradópolis, São Joaquim da Barra e Várzea Paulista. No total, cinco postos foram autuados, dos quais três sofreram interdições."
As ações ocorreram do dia 9 até a última quinta-feira (12), mas foram divulgadas essa semana pela agência. Cinco postos foram autuados, dos quais três sofreram interdições.
Autuações
Na capital, um posto foi autuado e interditado em ação em parceria com o Procon-SP, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP) e a Polícia Civil (DPPC). Foram encontradas cinco infrações: rompimento de lacres de interdição anterior; comercializar gasolina aditivada com teor de etanol anidro de 43%, quando o determinado na legislação é 27%; comercializar gasolina premium com teor de etanol anidro de 64%, quando o correto seria 25%; comercializar etanol hidratado com teor alcoólico abaixo do permitido; e falta de equipamentos para análise de qualidade dos combustíveis.
Além disso, outros dois postos foram autuados, também na capital, um por se recusar a fornecer amostra de combustível ao Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da ANP, e outro por não funcionar no horário mínimo obrigatório.
Em Guarulhos, onde a ação ocorreu em parceria com a Polícia Civil (DECAP Itaquera - 59º DP), um posto foi autuado e interditado parcialmente por comercializar etanol hidratado com teor alcoólico acima do permitido e por fornecer combustível em quantidade menor do que a indicada na bomba medidora.
Já em Jundiaí, um posto foi autuado e interditado parcialmente por vender gasolina comum com teor de etanol anidro de 49%.
