Um homem que matou com oito facadas, o ladrão que tentou roubá-lo, em Jundiaí, no dia 17 de fevereiro de 2017, foi condenado nesta semana, durante julgamento no Fórum da cidade, a um ano de reclusão, em regime aberto. Por já ter ficado, à época, quase três anos preso provisoriamente, a pena já foi cumprida. O resultado do julgamento foi comemorado pela Defensoria Pública.
De acordo com a Defensoria, o réu estava sendo acusado pela prática de um homicídio simples, por matar a vítima a facadas, sem que o motivo tivesse sido apurado. Ao longo da instrução, o acusado alegou que estava indo a um local de entretenimento com jogos eletrônicos, localizado na região central de Jundiaí, quando foi abordado pelo ladrão, que tentou assaltá-lo, com uma faca. Ele então contou que desarmou o criminoso e desferido diversos golpes, admitindo que alguns foram dados com o bandido já caído - o ladrão morreu no local.
A motivação do crime ficou comprovada, já que foi levantada a folha de antecedentes criminais da vítima (ladrão) e verificou-se que ele tinha várias condenações por roubos e furtos, sendo que na época dos fatos, estava foragido da Justiça. Havia ainda investigação sobre ele, de que ele estaria praticando diversos roubos na região central. Com isso, a Defensoria pautou sua defesa se baseando na legítima defesa.
Porém, havia ainda o fato de que o próprio réu, em decorrência de susto, medo e preocupação, pensando em sua vida, ele continuou a golpear a vítima (ladrão) mesmo após já estar caída e sem reação. Então a Defensoria (e posteriormente também a Justiça) entendeu que "não houve um excesso doloso ou uma atuação vingativa. No excesso culposo há uma má avaliação sobre a reação, ou seja, o agente julga que a agressão ainda não cessou e que ele precisa continuar a agir".
A tese foi reconhecida pelos jurados e a condenação ficou em um ano de reclusão, em regime aberto, já cumprido, em razão da prisão provisória de dois anos e oito meses, cumpridos à época. "Entendemos que a pena foi justa", comemorou a Defensoria Pública.
O homem condenado, agora definitivamente livre e sem pendencias com a Justiça, vive em Alagoas.
