O cozinheiro de 39 anos preso em flagrante por injúria racial contra uma garçonete haitiana, em um restaurante de um shopping de Jundiaí, recebeu liberdade provisória durante audiência de custódia realizada após a prisão ocorrida na última terça-feira (12). Eles trabalhavam juntos no restaurante e o crime teria ocorrido durante o horário de almoço, na presença de outros colegas. Ele foi demitido por justa causa.
Na decisão, o juiz reconheceu a gravidade do crime, mas entendeu que não havia elementos que justificassem a manutenção da prisão preventiva, destacando a ausência de violência física ou grave ameaça. “Embora inegavelmente reprovável e de acentuado peso social, o fato não apresenta gravidade concreta excepcional, pautada em violência de ordem física ou grave ameaça contra a pessoa, o que permite e autoriza o acompanhamento da apuração em liberdade”, afirmou o juíz ao conceder a liberdade provisória.
Apesar de responder ao processo em liberdade, o investigado deverá cumprir medidas cautelares, entre elas manter endereço fixo, não mudar de residência sem autorização judicial e não manter qualquer tipo de contato ou aproximação da vítima.
RELEMBRE O CASO
O homem foi preso após uma colega de trabalho, uma garçonete haitiana de 19 anos, denunciar comentários ofensivos feitos por ele durante o expediente em um restaurante localizado em um shopping de Jundiaí.
Segundo a vítima, o cozinheiro fazia comentários pejorativos relacionados ao cabelo, à cor da pele e à nacionalidade dela. Outras pessoas que estavam no local presenciaram as ofensas.
De acordo com o boletim de ocorrência, ele chegou a comparar o cabelo crespo da jovem ao cabelo “liso” das brasileiras e questionou se “todas as haitianas tinham cabelo ruim”.
Após tomar conhecimento do caso, a direção do restaurante decidiu demitir o funcionário por justa causa. Em seguida, a Polícia Militar foi acionada e ouviu a vítima.
Os policiais chegaram a procurar o suspeito em um alojamento onde ele estaria morando, mas ele não foi encontrado. Mais tarde, já sabendo que estava sendo procurado, o homem se apresentou espontaneamente na sede da 1ª Companhia do 11º Batalhão da PM, no Centro de Jundiaí.
Ele foi levado à delegacia, onde teve a prisão em flagrante ratificada pela autoridade policial, passando a responder pelo crime de injúria racial, equiparado ao racismo.
