O Governo de São Paulo lançou nesta terça-feira (12) o Licencia.SP. O sistema é uma plataforma organiza e digitaliza o licenciamento ambiental nos municípios, permitindo que todas as etapas sejam realizadas em ambiente on-line. O objetivo é reduzir etapas manuais, dar mais previsibilidade aos prazos e apoiar a gestão das prefeituras.
O Licencia.SP foi apresentado no Conecta Cetesb, que reuniu gestores públicos e especialistas para discutir a modernização dos serviços públicos e contou com a participação de autoridades estaduais. O sistema integra o programa Cidades SP.GOV.BR, iniciativa do Governo do Estado voltada à digitalização dos serviços municipais, já adotada por mais de 100 cidades no estado.
O sistema foi desenvolvido pela Prodesp, vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital, em parceria com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), e permite realizar todo o licenciamento, do protocolo à emissão das licenças. A ferramenta integra informações, organiza o fluxo de análise e permite acompanhamento em tempo real, contribuindo para decisões mais ágeis, maior transparência ao longo do processo e segurança jurídica das análises.
Para o presidente da Prodesp, Gileno Gurjão Barreto, a iniciativa muda a forma como os municípios conduzem o licenciamento. “A digitalização do licenciamento muda a dinâmica dos municípios. Ao estruturar o processo em ambiente digital, reduzimos prazos, damos mais previsibilidade à gestão e ampliamos a transparência para o cidadão, com impacto direto no desenvolvimento local e na atração de investimentos”, afirma.
Já o diretor-presidente da Cetesb, Thomaz Toledo, destaca que a solução aproxima a técnica da gestão pública e contribui para tornar o processo mais eficiente. “A modernização do licenciamento ambiental também passa por aproximar a técnica da gestão pública. O Licencia.SP oferece aos municípios uma estrutura mais organizada, com fluxos padronizados e alinhados às diretrizes ambientais do Estado, contribuindo para análises mais eficientes e maior transparência”, conclui.
