O Consórcio Luz de Bauru, vencedor da licitação da concessão da gestão e demais serviços de iluminação pública por 25 anos, vai iniciar a troca das obsoletas lâmpadas de mercúrio a partir de julho próximo, antecipando o cronograma previsto em contrato. A infornação é do coordenador do consórcio vencedor, Márcio Pinto. O contrato é liderado pela Zopone Engenharia.
Conforme o executivo, a prefeita Suéllen Rosim (PSD) solicitou antecipação da fase de instalação. "O contrato estabelece 90 dias para o início dessas ações operacionais, portanto setembro. Mas a prefeita cobra que as lâmpadas LED cheguem antes. Está em curso a "Fase 0" da concessão, que se estende até o dia 29 de junho. Nesse período, a concessionária vai estruturar equipes e cadastrar os pontos de iluminação de vias e espaços públicos da cidade. Em média, estão sendo mapeados por georreferenciamento cerca de mil pontos por dia. Em julho vamos iniciar a substituição dos pontos por LED. O Município vai indicar os bairros da sequência onde deseja que as trocas sejam feitas. Em 18 meses temos de ter 100% LED em Bauru", conta.
O contrato de 25 anos, ao valor total de R$ 511 milhões, foi assinado ao custo de R$ 1,554 milhão mensal para a contraprestação à concessionária. Mas ela só atinge este recebimento quando cumprir todo o ctonograma. O custeio é realizado com a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).
Durante esta etapa de transição, o atendimento a ocorrências por falta de energia ou reparos continua sob a responsabilidade da CPFL e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (esta ainda cuida especificamente da iluminação ornamental de espaços públicos, como praças).
Já na "Fase 1" do contrato, que se inicia em 30 de junho, o consórcio assume todo o parque de iluminação pública da cidade, incorporando tanto as responsabilidades que hoje são da CPFL como as da pasta comandada pela secretária Pérola Zanotto. Para isso, passa a receber 50% do contrato neste momento.
A "Fase 2" seria em 29 de setembro. Na antecipação para julho é nesta etapa que começam os grandes investimentos previstos na concessão, que incluem a substituição das luminárias atuais por tecnologia LED e a expansão da rede. O trabalho será orientado pelo resultado do georreferenciamento, as demandas da Prefeitura e as solicitações da população.
Outro ponto: as podas que interferem na rede de distribuição de energia continuam sendo da CPFL.
BANCO DE CRÉDITOS
E como o contrato resolve as ruas escuras e os pontos no futuro que não tiverem iluminação pública?
O contrato em Bauru estabelece a formação de Banco de Créditos. No primeiro ano são 4 mil. Do segundo ano em seguida serão 600 créditos por ano. "Este sistema é consagrado em várias concessões. O governo tem a disposição um volume de pontos suficiente para escolher a demanda para que a concessionária cumpra o objetivo de levar iluminação com qualidade a todos. Os pontos dos anos seguintes são cumulativos para melhor gestão desses investimentos", explica Márcio. Cada tipo de serviço tem sua equivalência em crédito.
Para facilitar a comunicação com a população, o representante da Zopone também destacou que será criada uma central com linha fixa e atendimento humano. O bauruense ainda poderá recorrer ao contato pelo WhatsApp e a um canal de reclamação pelo site da própria Prefeitura de Bauru.
AFERIÇÃO
O concessionário também menciona que o edital prevê a contratação do chamado Verificador Independente. "Esta é uma medida que tem de ser adotada pelo Poder concedente. Ela garante segurança juidica a execução do contrato. O Verificador é quem terá de apresentar relatórios mensais com todos os itens técnicos aferidos, conforme o edital", explica o coordenador.
Aguardamos retorno do governo municipal sobre esta contratação.
SEGUNDO CICLO
O gerente da Zopone expôs que a partir do 13º ano do contrato está previsto novo ciclo de investimentos no parque de iluminação pública do município. A estimativa é baseada na vida útil dos equipamentos que serão instalados na "Fase 2" e em inovações que, até lá, permitirão a automação e controle em tempo real de todos os dispositivos de iluminação.
O modelo, segundo Márcio Pinto, tem potencial para facilitar a gestão do serviço e impactar a conta de luz da Prefeitura, que hoje é baseada em estimativa: "Com a medição real (do consumo de energia), o Município vai pagar efetivamente apenas aquilo que estiver consumindo. No segundo ciclo 100% da cidade terá telegestão", disse.
