O que está acontecendo com nosso tecido social? É impossível ignorar o aumento injustificável a violência contra a mulher, mesmo com o rigor da Lei Maria da Penha e o recente endurecimento das penas - elevada de 20 a 40 anos de reclusão - os índices teimam em não recuar. Mas a barbárie não para por aí ela encontra solo fértil na intolerância religiosa, como presenciamos e veremos.

Assistimos, a olhos vistos, uma escalada de ataques contra as religiões de matriz africana, especialmente o Candomblé e a Umbanda. Não se medem esforços na crueldade: as vítimas são agredidas independentemente da idade; os templos são depredados, armas de fogo são empunhadas e o discurso de ódio ganha palanque na televisão, pichações nos muros. Do apedrejamento físico à demonização pública, o cenário exige uma resposta que seja ao mesmo tempo enérgica jurídica e pedagógica em todos os níveis educacionais.

Há poucos dias, o absurdo ganhou contornos de pesadelo. Uma equipe de 12 Policiais Militares invadiu uma escola municipal em São Paulo, armados com metralhadoras, para atender a um pai revoltado. O motivo? Desenhos de divindades africanas. A atividade estava diretamente relacionada ao cumprimento da lei que obriga o ensino da história da África e indígena. O pai (policial militar) chegou ao extremo de rasgar os desenhos no mural diante das crianças, deixando – por óbvio – medo e constrangimento sem tamanho a todos os demais presentes naquele local e tempo!
Outro caso, igualmente revoltante, praticado por uma professora contra a ingenuidade de uma menina com apenas 5 anos de idade que, no alto de sua pureza, entregou a ela uma flor dizendo que era de Oxum, recebendo a afirmação de que “essa florzinha vem do diabo”, passando a pisotear o mimo por ela entregue. Coloquemo-nos no lugar da menina.

Grrrrrrr.... Os pais afirmam que a menina está com muito medo e não quer mais ali comparecer. Não é para menos, né?

Esses ataques não são simples “ofensas”. São crimes que demandam reprimenda severa. Temos ferramental jurídico potente a coibir tais condutas, sendo certo que os danos causados às vítimas são carregados para toda a existência e muita vez, irreparáveis.

Qual caminho para estancar essa sangria? A resposta é simples, mas exige coragem: educação e implementação real da lei. É curioso notar, por exemplo, como a mitologia grega é ensinada e celebrada sem qualquer resistência. Todavia, quando tratamos da mitologia africana, os muros se erguem. Por que aceitamos Hermes ou Mercúrio como arquétipos da “comunicação”, mas trememos e constatamos preconceito diante de Exu, que representa exatamente o mesmo arquétipo?

A educação verdadeira, por sua vez,deve promover a igualdade de tratamento, independentemente de etnia, gênero ou crença. E isso passa, necessariamente, pela neutralidade dos espaços públicos. Venho sustentando, de há muito, que a ostentação de símbolos religiosos em locais de atendimento aos cidadãos é um equívoco. O Estado deve ser o porto seguro para todos: para quem tem fé e para quem não nutre fé alguma.

Muito se discutiu sobre o crucifixo no plenário do STF, sob o argumento de que seria apenas um “ornamento cultural”.

Com o devido respeito aos que divergem, discordo. Para mim não é mero adorno; é resquício da Constituição de 1824 que impunha a Religião Católica como religião oficial do Império. Se era obrigatório por imposição estatal (imperial) sua permanência hoje então não é cultural, mas sim um privilégio de representação que fere princípios básicos e elementares da laicidade.

Ressalte-se que ao prestigiar um único segmento religioso, todos os demais são discriminados, né?

Diante desse quadro vejo três  caminhos possíveis para uma nação que deseja se chamar de civilizada e democrática:  1) estudos honestos e verdadeiros da história africana em igualdade de condições com as demais; 2) neutralidade absoluta no trato da coisa pública e 3) aplicação rigorosa e pedagógica da lei. O resto é silêncio e conivência, tal qual abordado na crônica anterior na qual consta que a omissão é tão grave ou pior que a ação propriamente dita.

Eginaldo Honório é advogado, doutor Honoris Causa e conselheiro estadual da OAB/SP