O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que estabelece os feriados nacionais e os pontos facultativos de 2026. Ao todo, o calendário traz 10 feriados nacionais e nove pontos facultativos, com impacto direto no funcionamento da administração pública federal ao longo do próximo ano.

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De acordo com a portaria, apenas um feriado nacional cairá em um fim de semana: a Proclamação da República, em 15 de novembro, que será em um domingo. As demais datas ocorrem em dias úteis, o que favorece folgas prolongadas e ajustes no funcionamento de órgãos públicos.

O texto determina que o calendário deverá ser seguido por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo aos serviços essenciais à população. A norma também proíbe a antecipação de pontos facultativos ou a adoção de datas não previstas oficialmente, com exceção dos feriados estaduais e municipais reconhecidos em lei.

Feriados estadual e municipais

No Estado de São Paulo, permanece o feriado da Revolução Constitucionalista de 1932, celebrado em 9 de julho, que em 2026 cairá em uma quinta-feira.

Já Campinas contará com dois feriados municipais no próximo ano. Além do tradicional Dia da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, em 8 de dezembro (terça-feira), a cidade terá, pela primeira vez, o Dia do Evangélico, em 12 de agosto, que será celebrado em uma quarta-feira.

A portaria federal também reforça que feriados estaduais (datas magnas) e municipais instituídos por lei devem ser observados pelas repartições federais localizadas nesses territórios.

Confira o calendário nacional de 2026