Não podemos negar que o mês de novembro gerou muitas atividades em todos os sentidos na medida do enaltecimento pela data, origem, efeitos, reflexões, comentários, denúncias, debates, atrações, palestras e observem, apesar de tanta maldade, não tivemos notícias de badernas, violência, comprovando que as pessoas envolvidas agem com muito respeito, dignidade, altivez, humildade e demais adjetivos.
Contudo, como não poderia ser diferente, apesar da robustez das provas das maldades experimentadas pelas pessoas negras, algumas pessoas sem escrúpulos e audácia se arvoram contra o combate às desigualdades e ofensas, alegando que deveria se criar, por exemplo, dia da consciência branca, conselho da comunidade branca, cotas para pessoas brancas e afins. Esquecem ou fingem esquecer que esses privilégios já existem informalmente e se materializam na cor da pele de há muito!
Basta reparar na forte presença de pessoas brancas em postos de relevância, quer na iniciativa privada, quer no poder público em todas as esferas (executivo, legislativo e judiciário) como é de pleno conhecimento de todos e, em razão disso, a população negra só é lembrada no mês de novembro, salvante a grande presença enquanto alvos das malditas balas perdidas e principais vítimas do racismo ambiental!
A ausência de pessoas negras nesses ambientes não se ignora os raros que ocupam esses lugares, pois, justamente no mês de novembro, muitas pessoas negras são apresentadas em todos os ramos da sociedade, tais como médicos, engenheiros, professores, advogados, juízes, políticos e etc., infelizmente não na mesma proporção, é disso que tratamos aqui. A presença massiva de pessoas brancas é tão evidente quanto a ausência de pessoas negras.
Venho tratando desse tema, sustentando que a Educação obrigatória incorre em falha de alta monta na medida em que não cumpre sua função primordia,l apesar de toda legislação nesse sentido, maldosa e deliberadamente descumprida, no caso, desde, por exemplo a Lei n. 10.639/2003, obrigando o estudo da história da África, Afro-brasileira e indígena, repetida com a proclamação da Lei n. 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação, determinando em seu subitem “ 7.25) garantir nos currículos escolares conteúdos sobre a história e as culturas afro-brasileira e indígenas e implementar ações educacionais, nos termos das Leis nºs 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e 11.645, de 10 de março de 2008, assegurando-se a implementação das respectivas diretrizes curriculares nacionais, por meio de ações colaborativas com fóruns de educação para a diversidade étnico-racial, conselhos escolares, equipes pedagógicas e a sociedade civil;
Interessante notar que em todos os ambientes onde o tema foi discutido, as provas foram, em grande parte, pela não implementação da lei que obriga mencionado estudo trazendo reflexos negativos de suma importância em vista do ensinamento eurocêntrico imposto, omitindo grandes nomes e feitos atribuíveis e em homenagem às pessoas negras, afastando, portanto, a imagem distorcida da grande parcela da população que construiu e constrói essa Nação.
Não se pode generalizar, mas não bastasse a educação distorcida, muitos ataques se repetem contra religião afro, praticada por crianças as quais, sem qualquer sombra de dúvidas, repetem o que aprendem em casa, agravada pela doutrinação de policiais sentindo-se autorizados invadir escolas com uso de armamento pesado, assustando as crianças em formação e crescimento, sem qualquer fundamento ou necessidade.
E então... novembro se foi e ainda repetiremos toda movimentação em nome e por conta do tema somente neste mês? Para quem não sabe as pessoas negras são negras o ano inteiro, detentoras de direitos e deveres e maltratadas todos os dias e em todos os lugares possíveis e imagináveis!
Lembrem também que políticos estão em plena campanha eleitoral, que exige muito cuidado para não cairmos no clássico estelionato eleitoral onde esses oportunistas nos procuram prometendo o mundo e o fundo, e muitos deles, na maior cara de pau, chegam a alegar até que são negros desde criancinhas!
Eginaldo Honório é advogado, doutor Honoris Causa e conselheiro estadual da OAB/SP
