A busca por uma vaga em creche ainda aflige, no mínimo, 966 famílias em quatro cidades que compõem a Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ). Apesar de ainda ser um número alto, a problemática apresenta viés de queda, segundo dados disponibilizados pelas prefeituras da região. Em 2024, os dados apontavam um déficit de 1.530 vagas nessas cidades. O montante compreende os municípios de Várzea Paulista, Campo Limpo Paulista, Itupeva e Louveira.
Em Várzea Paulista, o número atual de crianças na fila é 53, sendo 36 para berçário I, 12 para berçário II e cinco para maternal I. Apenas neste ano, foram realizadas quatro chamadas, com mais uma prevista para novembro. No último ano, 226 crianças aguardavam uma solução. Em nota, a prefeitura diz que vem agindo para minimizar a fila, além dos convênios com escolas privadas. “Em fevereiro deste ano, foi entregue o Cemeb (Centro Municipal de Educação Básica) Gabriel Santos Inocenti, a “Escola do Futuro” (Jardim Paulista), que gerou 250 novas vagas para a Região Norte”, diz.
Em Campo Limpo Paulista, a Secretaria de Educação informou que o número de crianças que aguardam na fila da creche é de 223 e que, no mesmo período de 2024, o número era de 430. Também em nota, a prefeitura informou que busca convênios com instituições particulares, têm projetos de ampliação de unidades e aguarda a conclusão da creche Oteiro das Paineiras, para suprir parte da demanda.
Itupeva informou que reduziu a fila de 874 para 690 crianças, de 2024 para 2025. Segundo nota oficial, “a prefeitura está atuando para chegar bem perto de zerar a fila com algumas ações: chamamento com instituições particulares para 600 novas vagas (que serão atendidas no próximo ano). Além disso, uma nova creche, com capacidade para quase 250 crianças, também será inaugurada em breve no Parque das Hortênsias.”
Louveira informou que, até o momento, não há demanda reprimida por vagas em Educação Infantil. Sobre os dados de 2024, a prefeitura informou não possuir o histórico devido à troca de gestão.
No início desta semana, o Jornal de Jundiaí questionou as sete cidades que compõem a RMJ, sobre a quantidade de crianças que ainda aguardam na fila e quais ações estão sendo realizadas pelos municípios para suprir essa demanda. Porém, até o fechamento desta edição, Jundiaí, Cabreúva e Jarinu não deram retorno.
Judicialização
Em Jundiaí, até o fim de setembro, a Defensoria Pública atendeu 16 demandas relacionadas a vagas em creches. No mesmo período, em 2024, foram 64 pedidos – uma redução de 75%. “Notamos uma queda sensível nos pedidos do ano passado para esse. A Prefeitura começou a adequar e fornecer os pedidos que a Defensoria acionou. Ainda notamos uma resistência em relação a vagas integrais, mas os números reduziram bastante de um ano para o outro”, ressalta o Defensor Público, Fabio Sorge.
O órgão atua para garantir o acesso à vaga em creche por meio de medidas administrativas e, quando necessário, recorre à Justiça para assegurar o direito à educação infantil. A iniciativa está amparada na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que reconhecem a educação como um direito fundamental da criança e dever do Estado. Para ser atendido, é necessário passar pela triagem, virtual ou presencial, para avaliação de condições financeiras. “Nós atendemos os hipossuficientes, como regra são aquelas famílias que têm renda mensal de até três salários mínimos”, explica Fabio.
