De acordo com dados obtidos com exclusividade pelo JJ, há atualmente 93 mulheres privadas de liberdade provenientes da Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ) no sistema prisional do Estado de São Paulo. Destas, 66 possuem situação processual definida e 27 encontram-se em situação indefinida.
O levantamento, junto à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), mostra ainda que a população prisional feminina oriunda dos sete municípios da região tem uma peculiaridade relacionada às infrações penais praticadas. O principal motivo para encarceramento, assim como acontece no estado e no país, é o tráfico de drogas, que corresponde a 42%.
Em segundo lugar, vêm os crimes contra o patrimônio, com 31% das 93. 12% estão privadas de liberdade por acusação ou condenação de homicídio. Mas o quarto motivo que mais encarcera é peculiar: 10% das mulheres da região estão no sistema prisional do estado por crimes contra a dignidade sexual. Depois disso, há também registros isolados de sonegação de estado de filiação, falso testemunho, contrabando e tortura.
Em todo o Estado de São Paulo, o tráfico de drogas e condutas afins representa 51% da população carcerária feminina. Os furtos e roubos, que são crimes contra o patrimônio, somam 25%. Já os homicídios correspondem a 9% das mulheres privadas de liberdade e, destoando da RMJ, os crimes contra a dignidade sexual encarceram menos de 3% das mulheres do Estado de São Paulo.
Ainda analisando o perfil dessas mulheres da região, segundo autodeclaração, são 45 pardas, 38 brancas e 5 pretas/negras. A distribuição por faixa etária mostra 18 mulheres entre 20 e 29 anos; 38 entre 30 e 39 anos; 29 entre 40 e 49 anos; sete entre 50 e 59 anos; e uma com mais de 60 anos.
No que se refere à escolaridade: uma não é alfabetizada; 28 têm ensino fundamental incompleto; 14 têm ensino fundamental completo; 13 têm ensino médio incompleto; 26 têm médio completo; seis têm ensino superior incompleto; e cinco têm superior completo. No estado, a população carcerária também é composta em sua maioria por mulheres com ensino fundamental incompleto (35%), seguidas pelas com ensino médio completo (27%).
A realidade da cadeia
As mulheres privadas de liberdade oriundas dos municípios de Jundiaí, Várzea Paulista, Itupeva, Campo Limpo Paulista, Cabreúva, Jarinu e Louveira estão em unidades da Capital, de Campinas, Ribeirão Preto, Mogi Guaçu, Tremembé e outros municípios.
Há cerca de uma década, as mulheres da região, além de Itatiba e Morungaba, passavam pela extinta Cadeia Feminina de Itupeva. O local funcionava como um Centro de Detenção Provisória (CDP) para receber acusadas que aguardavam julgamento. Com a mudança, essas mulheres ficam presas provisoriamente em outras cidades mais distantes.
Coordenadora da Casa da Fonte, Maria Cristina Castilho de Andrade compunha, à época, a Pastoral Carcerária e a Associação Maria de Magdala e fazia visitas a essas mulheres. Ela lembra que as cadeias foram extintas, tanto a de Itupeva quanto a do Anhangabaú, em Jundiaí, mais antiga.
“Surgiram os CDPS e foram extintas as cadeias. Então, as mulheres ficavam, normalmente, um dia em Itupeva, para a audiência de custódia. CDP feminino, na região, tem em Franco da Rocha. Existe a Penitenciária Feminina em Campinas e em Mogi Guaçu”, conta.
Segundo Maria Cristina, essa distância interfere nas relações sociais e na recuperação dessas mulheres. “A proximidade é muito importante na reinserção social. Se estiver mais perto, alguém da família procura visitar. Mais longe, comumente a mãe, por exemplo, fica com os filhos, e não possui dinheiro para a passagem. E geralmente o companheiro, muitas vezes o culpado por ela estar presa, a abandona”, comenta.
Um ponto que chama atenção, não só na região, que já teve rebelião na extinta Cadeia Feminina de Itupeva por lotação, mas também no país, é o aumento da população carcerária feminina. Dados do Departamento Penitenciário Nacional mostram que no ano de 2000 o Brasil tinha 5,6 mil mulheres privadas de liberdade. Esse número subiu para 28,2 mil em 2010 e para 37,1 mil em 2020. Um dos motivos para o aumento são as prisões por tráfico de drogas.
Há décadas, quando fazia visitas às detentas, Maria Cristina já observava essa tendência. “A maioria envolvida por causa do companheiro. Ou estava no tráfico para ajudá-lo ou era vítima, estando na casa quando a polícia chegava. Houve um caso em que uma moça foi comprar droga para consumo. O responsável não estava e a esposa, que traficava também, grávida de oito meses, começou a passar mal. Nesse momento, chegou um cidadão para comprar a droga e a moça, para colaborar com a que estava passando mal, entregou. A polícia chegou e ela que ficou presa e cumpriu a pena.”
