Nesta quarta-feira (20), os vereadores Henrique Parra (PSOL), João Victor (PL), Faouaz Taha (PSD), Quézia de Lucca (PL), Carla Basílio (PSD) e Juninho Adilson (União), gestores municipais, além de integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), do Conselho Municipal de Política Territorial (CMPT) e de movimentos sociais, realizaram uma visita ao Geresol, com o objetivo de fiscalizar a atual situação do equipamento público. Durante a visita, foram inspecionadas duas estações: a de reciclagem de resíduos da construção civil (RCC) e a de triagem e separação da coleta de lixo. A primeira estação, segundo informações, apresentou um grande acúmulo de resíduos, em razão da troca da empresa responsável pela operação. A mudança exigiu que a montagem dos equipamentos fosse reiniciada do zero. A gestão informou que o serviço já foi normalizado e que o material acumulado será processado nos próximos meses. Na estação de triagem de lixo, foi constatada a necessidade de atualização do maquinário, uma vez que a estrutura atual não atende mais às demandas da cidade. Por fim, foi identificado que, em ambas as situações, o modelo contratual anterior apresentou riscos e ineficiências que precisam ser solucionados.

Homenagem
O professor e articulista do JJ, Dr. Eginaldo Marcos Honório, foi homenageado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) ontem,  20 de agosto. A homenagem foi  concedida pelo Centro de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros Dra. Nicéa Quintino Amauro (CEAAB), em comemoração ao 2º aniversário da instituição. A honraria reconhece sua contribuição ao projeto “Diálogos sobre Racismo”. O trabalho do professor tem se destacado na promoção da igualdade racial no Brasil.

Soberania
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (20) que as instituições financeiras brasileiras podem ser punidas se bloquearem ativos a mando do governo dos Estados Unidos.Em entrevista à Reuters, Moraes disse que os bancos e as instituições que estão no país não podem aplicar internamente ordens de bloqueio, como as oriundas da Lei Magnitsky. "Agora, da mesma forma, se os bancos resolverem aplicar a lei internamente, eles não podem. Eles podem ser penalizados internamente”, afirmou.

Voto impresso
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras, medida já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto ainda precisa ser analisado no plenário do Senado. A emenda aprovada prevê que, após a confirmação dos votos de cada eleitor, “o arquivo de registro digital de votos será atualizado e assinado digitalmente, com aplicação do registro de horário no arquivo log, de maneira a garantir a segurança e auditabilidade”. Em seguida, ainda segundo o texto aprovado, “a urna imprimirá o registro de cada voto, que será depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado; III - o processo de votação não será concluído até que o eleitor confirme a correspondência entre o teor de seu voto e o registro impresso e exibido pela urna eletrônica”.

Adultização
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a votação do Projeto de Lei (PL) nº 2.628 de 2022, que obriga plataformas digitais a tomarem medidas para prevenir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos ilegais ou considerados impróprios para determinadas faixas etárias. A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital foi tema de debate, nesta quarta-feira (20), no plenário da Casa. O tema da adultização ganhou destaque após a divulgação de um vídeo pelo influenciador Felipe Bressanim, o Felca, denunciando o uso de perfis nas redes sociais com crianças e adolescentes em situações consideradas inapropriadas a fim de conseguir engajamento e monetização dos canais. Motta avaliou que a discussão “saiu das telas e ganhou as ruas”. “Virou conversa de família, de bar, de escola, de igreja. E que bom que isso aconteceu, porque hoje o tema também ganha o Congresso Nacional”.