ARGENTINA

Milei restringe imigração e permanência de estrangeiros

Por Luciano Nascimento | da Agência Brasil
| Tempo de leitura: 2 min
Reprodução/Javier Milei/Facebook
O comunicado anuncia que o Decreto de Necessidade e Urgência trará mudanças profundas no regime migratório do país.
O comunicado anuncia que o Decreto de Necessidade e Urgência trará mudanças profundas no regime migratório do país.

O presidente da Argentina, Javier Milei, vai endurecer as regras para a entrada de estrangeiros no país, com o objetivo de restringir a imigração. Segundo comunicado oficial desta quarta-feira (14) do gabinete da presidência, a Argentina passará a exigir o pagamento pelos serviços de saúde para residentes transitórios, temporários e irregulares. Além disso, os turistas que entrarem no país deverão contratar seguro de saúde.

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O comunicado anuncia que o Decreto de Necessidade e Urgência, que ainda será publicado, trará mudanças profundas no regime migratório do país.

De acordo com o governo, durante o ano de 2023, a assistência médica a estrangeiros nos hospitais nacionais implicou despesa aproximada de 114 bilhões de pesos.

“Esta medida visa garantir a sustentabilidade do sistema público de saúde, para que deixe de ser um centro de benefício financiado pelos nossos cidadãos”, diz o comunicado.

Outro ponto é a autorização para que as universidades nacionais possam estabelecer taxas, caso decidam, para cursos universitários destinados aos residentes temporários.

O comunicado afirma ainda que a Carta de Cidadania, documento para residência permanente no país vizinho, será concedida a quem comprovar dois anos de residência contínua ou tenha feito um investimento relevante na Argentina. Também será exigida a prova de meios de subsistência suficientes e a ausência de registo criminal.

Outro ponto do decreto que será publicado é que será proibida no país a entrada de estrangeiros condenados. Aqueles que cometeram crime no território, independentemente da pena, também serão deportados.

“Isto significa que as infracções com penas inferiores a 5 anos, que não eram motivo de recusa de entrada no país ou de expulsão, passam a ser consideradas”, diz o texto.

 "A extrema facilidade com que foi possível entrar na Argentina até a data presente levou a que 1.700.000 estrangeiros tenham imigrado ilegalmente para o nosso país nos últimos 20 anos. Esta medida procura estabelecer a ordem e o bom senso num sistema que, infelizmente, e devido à cumplicidade de políticos populistas, foi distorcido”, diz o comunicado.

Comentários

1 Comentários

  • Filipenses biblicos 15/05/2025
    Difícil eh achar alguém que queira permanecer na Argentina, talvez agora que apareçam uns só pra desafiar... Nada contra Los ermanos... Mais precisam crescer muito, mais muito, pra querer fazer gracinha....