O ambiente escolar vem tendo uma escalada de violência nos últimos anos no Brasil, com aumento considerável de registros. Em Jundiaí, não é diferente. No ano de 2024, em comparação com 2023, o número de denúncias registradas em instituições de ensino, além de berçários e creches, mais do que dobrou, de acordo com dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
No país, o número de casos do tipo no ambiente escolar mais do que triplicou em 10 anos. Em 2013, foram 3,7 mil episódios. Já em 2023, 13,1 mil pacientes foram atendidos em serviços públicos e privados de saúde, após se automutilarem, tentarem suicídio ou sofrerem ataques psicológicos e físicos no contexto educacional, de acordo com levantamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) com dados do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).
Em números
Em Jundiaí, após suspensão das aulas presenciais durante a pandemia de covid-19, a retomada aconteceu no fim de 2021. Naquele ano, a cidade teve quatro denúncias de 10 violações ocorridas em ambiente escolar. No ano de 2022, com a retomada completa, foram registradas 20 denúncias sobre 77 violações nos mesmos moldes. No ano de 2023, as mesmas 20 denúncias, mas com registro de 82 violações. Já no ano passado, o número de denúncias saltou para 46, mais que o dobro do ano anterior, com 283 violações. Aumento de 245% no número de violações registradas em um intervalo de um ano.
No Brasil, os casos de violência vinham em uma escalada que foi brevemente interrompida na pandemia, mas, após o período, retomada com elevação. No ano de 2013, foram 3.771 registros; 3.746 em 2014; 3.880 em 2015; 4.250 em 2016; 5.647 em 2017; 6.242 em 2018; 7.100 em 2019; 1.710 em 2020 (pandemia); 2.282 em 2021 (pandemia); 9.240 em 2023; e 13.117 em 2023, quando houve o auge de casos.
No ano de 2023, metade dos casos notificados foi de agressão física. Em seguida, aparecem os de violência psicológica/moral (23,8%) e sexual (23,1%). Em 35,9% das situações, o agressor era um amigo ou conhecido da vítima. Houve também casos em que professores ou profissionais que atuam nas escolas foram vítimas.
Cenário
Segundo a Fapesp, esse aumento da violência em ambiente escolar se deve a fatores como relativização de discursos de ódio, desvalorização de professores no imaginário coletivo, agressões sofridas ou vistas pelos alunos no ambiente doméstico, precarização da infraestrutura das escolas, falhas nas ações de mediação de conflitos e despreparo das secretarias estaduais de educação para lidar com casos de misoginia e racismo, por exemplo.
Os episódios de violência acontecem de diferentes formas e nem sempre envolvem agressões físicas. O bullying e o cyberbullying, por exemplo, também são formas de violência. O Ministério da Educação (MEC) classifica quatro categorias principais de violência que afetam comunidades escolares, sendo: agressões extremas, com ataques premeditados e letais; violência interpessoal, com hostilidades e discriminação entre alunos e professores; bullying, quando ocorrem intimidações físicas, verbais ou psicológicas repetitivas; e episódios no entorno, como tráfico de drogas, tiroteio e roubos/furtos.
Combate
Para Artur Marques, presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), os episódios que inclusive afetam também professores precisam ser resolvidos com políticas públicas. “Estamos assistindo à degradação acelerada do ambiente escolar. Onde deveria haver diálogo, respeito à diversidade e construção de cidadania, assistimos hostilidades e traumas”, lamenta. “Não se trata apenas de situações isoladas. É um sintoma de como a sociedade está lidando com conflitos, ou seja, com menos diálogo e tolerância e mais truculência”, diz ele.
Nesta semana, o MEC iniciou o período de adesão ao Programa Escola que Protege (Proep), convocando estados e municípios a aderirem à iniciativa que busca promover ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas, em parceria com Justiça e Direitos Humanos. As redes de ensino podem aderir voluntariamente até o dia 9 de maio, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
O Proep é uma?estratégia nacional?que?articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento a práticas restaurativas e à cultura de paz. O?programa incentiva a elaboração de?planos?territoriais?intersetoriais?de?prevenção e?resposta?e atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema.
