O bebê de 2 meses, que morreu ao cair da cama, em casa, na Vila Popular, em Várzea Paulista, nesta terça-feira (15), não tinha sinais de maus-tratos pelo corpo; a mãe, ao sair de casa, deixou o bebê dormindo, com o pai, que estava na cama ao lado na companhia de outro filho, de 1 ano, ou seja, havia um responsável; ao sair, a mãe estava zelando pelo futuro do outro filho, indo em busca de uma vaga na creche para ele; o pai, por sua vez, havia trabalhado a noite toda, estava cansado, e por isso não acordou com o barulho da queda do bebê; quando encontraram o beb~e em condições preocupantes, imediatamente saíram para a rua gritando por ajuda; e por fim, depoimentos de familiares e do próprio Conselho Tutelar, são de que os pais são amorosos e cuidados com os filhos. Por todas essas razões, o delegado Marcelo Machado Borba Junior, responsável pelo caso, entendeu que não houve negligência dos pais para com a criança e os "inocentou" da morte da criança.
Em seu relato após todas as diligências, ele decidiu: No caso em análise, após a oitiva das partes diretamente envolvidas na ocorrência, é possível observar que a genitora deixou a vítima aos cuidados do pai e saiu da residência com a finalidade de obter uma vaga na creche para o outra filho do casal. O genitor, por sua vez, estaria dormindo no momento que recebeu a incumbência de cuidar do filho menor e sequer sabia que a esposa estaria ausente da residência. Ao retornar, a mãe da vítima percebeu a sua ausência da cama e empreendeu buscas para encontrá-la, logrando êxito ao localizá-la na parte debaixo da cama, possivelmente engasgada com o leite que havia ingerido horas antes", disse o delegado, no documento, que segue. "A partir de então, os genitores buscaram auxílio em via pública e localizaram uma viatura da Guarda Municipal, que prestou os primeiros socorros e encaminhou a criança para a UPA de Várzea Paulista, mas a vítima chegou para atendimento médico sem vida".
O documento segue: "para a obtenção de maiores informações sobre o caso, parte da a família extensa compareceu a esta Delegacia de Polícia e a avó relatou que o genitor da vítima trabalha durante o período noturno, retornando para casa durante a madrugada, motivo pelo qual repousa no período da manhã. O Conselho Tutelar foi acionado para esclarecimentos e a senhora. Elaine Aparecida, conselheira tutelar, relatou que a família não possui histórico de maus-tratos, negligência ou abandono, havendo apenas casos pontuais de acompanhamento, em especial porque a genitora da vítima possui uma deficiência intelectual leve, mas recebe o apoio de familiares e do próprio marido".
O delegado segue relatando: "ao tomar conhecimento do ocorrido, uma equipe de policiais desta delegacia de Polícia diligenciou até a UPA de Várzea Paulista a fim de obter as primeiras informações em relação à vítima, não sendo constatado, ao menos de forma superficial, sinais de maus-tratos, sem embargo do exame realizado pelo legista concluir de forma diversa. A
mesma equipe acompanhou a perícia realizada no local dos fatos e aguarda o laudo do Instituto de Criminalística".
E então, a autoridade policial decidiu: "pelo exposto, em cognição sumaríssima do fato apresentado, inerente aos atos do plantão policial, não vislumbro a existência de negligência das partes envolvidas, razão pela qual determino a lavratura do presente boletim de ocorrência com a natureza jurídica de morte suspeita, podendo o fato ser adequadamente aprofundado em sede de
investigação policial, após a devida instauração do inquérito, e com a remessa dos laudos técnicos elaborados pela Polícia Científica".
