O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou ontem (14) 22,7 mil novas moradias a 148 cidades e parceria com 84 municípios para o Bairro Paulista - iniciativa para a construção de áreas de lazer - em todo o estado. Na região de Jundiaí, sete municípios receberão moradias a partir de Carta de Crédito Associativa (CCA) e pelo CDHU ou intervenção do Bairro Paulista a partir da parceria com o governo estadual.
De acordo com informação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), o município de Cabreúva receberá 100 unidades habitacionais a partir de licitação feita diretamente pela companhia. Os municípios de Campo Limpo Paulista (200), Itatiba (203), Itupeva (100), Jundiaí (200) e Louveira (50) receberão moradias a partir de CCA, modalidade na qual a CDHU concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários mínimos. Já Várzea Paulista, pelo programa Bairro Paulista, receberá uma área de lazer no Cidade Nova II.
Jundiaí
Na cidade, as unidades habitacionais serão construídas no bairro Jardim São Camilo, no espaço conhecido como Campinho do São Camilo. As 200 novas unidades serão apartamentos construídos pela CDHU, em área cedida pela prefeitura, conforme noticiado ontem.
No estado
Do total de unidades habitacionais anunciadas, 9.599 unidades serão licitadas pela CDHU, enquanto 13.115 serão viabilizadas pela modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI). Também foi autorizado um chamamento ao mercado para contratação 10.379 unidades via Carta de Crédito Associativa. O investimento nas novas moradias é de R$ 2,1 bilhões.
Além disso, foram assinados convênios com 22 municípios para obras do Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, e também assinatura de autorizo para 62 novos convênios – totalizando 84 novas parcerias para projetos de melhorias urbanas. No total, os anúncios beneficiam 256 municípios.
“Temos cidades que têm déficit habitacional, com moradores em áreas de risco ou ainda que estão recebendo investimento industrial e empresas se instalando, mas com dificuldade para contratar mão de obra por falta de habitação. As pessoas não querem trabalhar naqueles municípios porque não têm onde morar. O déficit habitacional tem várias dimensões e nós temos que enfrentar todas elas ao lado dos municípios. Estamos procurando atacar as carências principalmente daquelas pessoas que não suportam mais o aluguel ou que estão em áreas de riscos”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
A partir do autorizo para licitação das 9.599 unidades pelo CDHU, começam a ser publicados os editais para a construção em 93 municípios, que serão divididas em lotes. A maior parte dessas moradias segue o modelo tradicional da Companhia, em parceria com municípios, que doam terrenos para a construção dos conjuntos.
Já as mais de 13 mil unidades viabilizadas pelo Casa Paulista – Carta de Crédito Imobiliário, serão distribuídas por 59 cidades. Os subsídios desta modalidade vão de R$ 10 mil a R$ 16 mil, dependendo do município em que os imóveis serão construídos, para reduzir o valor das prestações e adequá-las à capacidade de pagamento das famílias. Uma novidade a partir desta rodada de CCI é que os municípios com menos de 20 mil habitantes, que antes recebiam R$ 10 mil em subsídios, passarão para o valor de R$ 16 mil.
Podem ser contempladas famílias com renda de até três salários mínimos, que não tenham imóvel próprio ou financiamento habitacional, além de não terem sido atendidas por programas habitacionais em qualquer esfera de governo.
Chamamento ao Mercado – CCA
O autorizo de chamamento ao mercado permite a contratação de até 10.379 unidades a serem financiadas por meio de Cartas de Crédito Associativa. Deste total, cerca de 6 mil serão para moradias e 4 mil para lotes, contemplando 78 municípios, numa estimativa de investimentos de até R$ 1,4 bilhão.
Na modalidade Carta de Crédito Associativo, a CDHU concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários mínimos para empreendimentos inscritos por meio de editais de credenciamento, que devem ter os projetos homologados.
Os imóveis são financiados de acordo com os critérios da CDHU e das diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juro zero e comprometimento de 20% da renda, com o pagamento das parcelas mensais do financiamento de até 30 anos. As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira prestação vai ocorrer somente 30 dias após a entrega das chaves do imóvel pronto para morar.
Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis
Os 22 convênios com municípios vão permitir a realização de obras de melhorias urbanas, com investimento estadual de R$ 6,7 milhões por meio do Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis. Serão reformas e construções de praças, espaços de lazer, pavimentação de vias, sempre observando técnicas e materiais sustentáveis, que estimulem ganhos ambientais e a melhoria da qualidade de vida da população.
Para outros 62 municípios que têm projetos em estágio avançado e poderão ter as obras licitadas em breve, o governador Tarcísio de Freitas assinou autorizo para a formalização de convênio entre a SDUH e as prefeituras, assim que os projetos estiverem finalizados. A estimativa é que os investimentos estaduais sejam da ordem de R$ 37,2 milhões. Também serão contempladas obras de drenagem, qualificação viária, urbanização sustentável, entre outros.
