Os servidores públicos municipais de Birigui mantêm a assembleia marcada para esta sexta-feira, 28, às 10h, em frente à Prefeitura, apesar do acordo firmado entre a administração municipal e a Câmara sobre o prêmio de assiduidade. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SISEP) reforça a importância da participação em massa dos servidores.
A proposta da prefeita Samanta Borini (PSD) prevê um reajuste no prêmio de assiduidade, que passaria de R$ 535,00 para R$ 575,00. No entanto, o ponto de maior divergência continua sendo o sistema de descontos escalonados em caso de ausências, o que gera insatisfação entre os servidores.
Reajuste Salarial e Benefícios
O Projeto de Lei que será votado em sessão extraordinária na Câmara Municipal nesta sexta-feira propõe um reajuste salarial de 7% para os mais de 3.200 servidores municipais, sendo 4,71% referentes à reposição inflacionária e 2,29% de aumento real. O vale-alimentação também terá um acréscimo, passando de R$ 590,00 para R$ 618,00 mensais.
Descontos no Prêmio de Assiduidade
A proposta de escalonamento de descontos apresentada pela Prefeitura estabelece reduções no valor do prêmio de assiduidade para servidores que registrarem ausências. O desconto varia conforme a faixa salarial e o número de faltas no mês:
- Salários entre R$ 1.518,00 e R$ 2.000,00: desconto de R$ 18,00 por até duas ausências; entre 3 e 10 ausências, o desconto por dia sobe para R$ 28,00.
- Salários entre R$ 2.001,00 e R$ 2.500,00: desconto de R$ 20,00 por até duas ausências; de 3 a 10 ausências, desconto de R$ 34,00 por dia.
- Salários entre R$ 2.501,00 e R$ 3.000,00: desconto de R$ 22,00 por até duas ausências; de 3 a 10 ausências, desconto de R$ 40,00 por dia.
- Salários entre R$ 3.001,00 e R$ 4.000,00: desconto de R$ 24,00 por até duas ausências; de 3 a 10 ausências, desconto de R$ 48,00 por dia.
- Salários entre R$ 4.001,00 e R$ 6.000,00: desconto de R$ 28,00 por até duas ausências; de 3 a 10 ausências, desconto de R$ 56,00 por dia.
- Salários acima de R$ 6.000,00: desconto de R$ 32,00 por até duas ausências; de 3 a 10 ausências, desconto de R$ 64,00 por dia.
Caso o servidor acumule mais de 10 faltas no mês, independentemente da faixa salarial, ele perderá integralmente o prêmio de assiduidade.
SISEP Mantém Mobilização
O presidente do SISEP, Gilson Paulino, afirmou que a nova proposta da Prefeitura continua penalizando os servidores, reforçando a importância da assembleia marcada para esta sexta-feira. Ele destacou que os servidores têm direito a seis faltas abonadas por ano e que podem utilizar uma delas para participar da mobilização sem prejuízo.
"Esperamos um grande número de servidores na assembleia para que possamos discutir e lutar pelos nossos direitos. Essa proposta ainda é prejudicial para a categoria, e não podemos aceitar", declarou Gilson Paulino.
Convocação
O SISEP reforça o convite para que todos os servidores municipais compareçam à assembleia desta sexta-feira, às 10h, em frente à Prefeitura de Birigui, para debater e decidir os rumos da categoria frente à proposta apresentada pelo Executivo municipal.
