O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26), por unanimidade, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados no caso da tentativa de golpe de Estado relacionada às eleições de 2022. A decisão foi tomada pela Primeira Turma, dando início a uma nova fase do processo.

Leia mais: Bolsonaro e 7 aliados viram réus por tentativa de golpe

O que muda com a decisão?

Agora que Bolsonaro e os demais acusados se tornaram réus, a ação penal será oficialmente instaurada. Isso significa que o processo entra em uma fase de coleta de provas, audiências e depoimentos de testemunhas. Tanto a acusação quanto a defesa poderão apresentar suas versões dos fatos antes do julgamento final.

À rede CNN, a advogada criminalista Ilana Martins Luz explicou que cada réu pode indicar até 40 testemunhas para se defender -- oito para cada um dos cinco crimes imputados.

Quais são os próximos passos?

1. Defesa escrita: Os advogados dos réus apresentarão uma nova peça de defesa, na qual poderão listar testemunhas e levantar argumentos jurídicos.
2. Audiências: As testemunhas serão ouvidas e as provas analisadas.
3. Alegações finais: Ministério Público e defesa apresentarão suas últimas considerações sobre o caso.
4. Julgamento final: O STF decidirá se absolve ou condena os réus e, em caso de condenação, definirá as penas.

Se condenado, Bolsonaro pode enfrentar pena de até 39 anos de prisão, segundo especialistas consultados pela CNN.

O que diz a denúncia?

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os réus de envolvimento em uma organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado, além de outros crimes como deterioração de patrimônio público e ameaça grave contra a União. Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas, e os julgamentos têm sido realizados de forma escalonada.