Mais de 10 famílias receberam, na manhã de terça-feira (18), a tão esperada matrícula do imóvel em Várzea Paulista. A expectativa é que até o final deste ano, mais de 1 mil imóveis sejam regularizados. O projeto “A casa é sua, o sonho é nosso” é desenvolvido pela Unidade Gestora de Urbanismo e Habitação, em parceria com o programa do Governo do Estado “Cidade Legal”, que tem como objetivo a regularização fundiária de imóveis situados em parcelamentos irregulares na cidade.
O prefeito Rodolfo Braga também comemorou a entrega das matrículas e destacou o significado do momento. “É uma grande alegria e uma emoção muito forte para mim, pois, em geral, são pessoas que aguardam a matrícula por anos”, afirmou.
De acordo com a diretora de Habitação, Simone Nunes, para que os imóveis recebam as matrículas individualizadas, é necessário realizar um levantamento topográfico do local, estudo ambiental e mapeamento de risco para compreender o contexto do parcelamento do solo, realizar a vistoria das casas – processo chamado de selagem –, momento em que são cadastrados os moradores. “Após esse trabalho detalhado, iniciamos os projetos e memorial descritivo, listagem de titulação e etapa cartorial, até que a regularização seja concluída”, explicou Simone. Além disso, esteve no encontro a Gestora da Unidade de Urbanismo e Habitação, Karen Gabrieli Corsini.
O vice-prefeito João Paulo de Souza também esteve presente e ressaltou a importância do projeto para a cidade. “Esta conquista é significativa não apenas para os moradores que recebem a matrícula, mas também é um reflexo de uma gestão que se compromete com o desenvolvimento da cidade”, afirmou.
Para Edinice Santos Silva, 70 anos, que esperava pela regularização há 35 anos, a entrega foi um marco de superação. “Estou emocionada e orgulhosa, porque valeu a pena esperar”, declarou. Aline Arruda de Araujo, 43 anos, compartilhou o mesmo sentimento. “O que me emociona é saber que poderei deixar algo para meus filhos. Vivemos para eles, e alcançar a regularização é uma grande conquista”, completou.
CadÚnico
Simone Nunes também ressaltou que muitas famílias estão prestes a receber suas matrículas, mas algumas ainda precisam regularizar documentos. “Temos matrículas prontas para entrega, mas não conseguimos entregá-las devido à ausência do CadÚnico”, explicou.
É fundamental que o cadastro social esteja atualizado. A pessoa que fez o cadastramento com a equipe deve ser a mesma a comparecer para a atualização cadastral no CadÚnico, que podem ser feitos na Unidade Gestora Municipal de Desenvolvimento Social — Rua Eduardo de Castro, 655 — Vila São José, ou no Centro Comunitário, que fica na Rua Bilak, s/n – Vila Real.
Abaixo, estão os documentos originais necessários para o cadastramento ou atualização do CadÚnico de todos os moradores da casa:
Para maiores de 18 anos:
- RG, CPF, Título de Eleitor
- Certidão de Nascimento
- Certidão de Casamento ou Termo de Averbação
- Carteira de Trabalho (mesmo sem registro)
- Último holerite ou comprovante de aposentadoria (se for empregado ou aposentado)
- Comprovante de residência atual (conta de luz, água, extrato bancário, conta de celular ou internet).
Para menores de 18 anos:
- RG e CPF obrigatório a partir dos 7 anos
- Certidão de nascimento
