Região Metropolitana de Jundiaí precisa aumentar sua participação na economia estadual para receber mais recursos do ICMS.

Sabe-se que do valor total de ICMS arrecadado pela Fazenda Estadual, 75% ficam para os cofres públicos estaduais e 25% são distribuídos para os 645 municípios paulistas, de acordo com os seus índices percentuais. Esses 25% constituem o chamado “Bolão do ICMS”.

A Região Metropolitana de Jundiaí, integrada por sete municípios, tem apresentado queda na sua participação relativa na distribuição do ICMS nos últimos oito anos.

Em 2016, a fatia da RMJ no “Bolão de ICMS” era de 3,75%.

Em 2020, a participação relativa da RMJ caiu para 3,589%, ou seja, ocorreu uma diminuição de aproximadamente 4,30% nas transferências de ICMS, em termos reais.

Em 2024, a fatia da RMJ foi de 3,3986%, com novo recuo, agora de 5,30% em relação ao ano de 2020. 

A perda real no período 2016,2024 alcançou 9,37%, ou seja, a nossa região recebeu quase 10% a menos nos valores das transferências de ICMS, em termos reais.

A planilha a seguir mostra a variação dos índices de cada município no período 2016-2024:

Nesse período, quatro municípios apresentaram crescimento nos seus respectivos Índices Percentuais de ICMS:

A planilha a seguir, contém os Índices de cada município para o corrente ano, assim como a variação em relação ao ano anterior.

Em 2025, o índice percentual total da RMJ variou positivamente em 3,75%, passando de 3,39858870 em 2024 para 3,52616900 no corrente ano.

Cálculo estimativo/2025:

Na hipótese de que a arrecadação estadual de ICMS totalize R$ 240 bi, em 2025, o “BOLÃO DO ICMS” SERÁ DE R$ 60 BI.

Aplicando-se o Índice da RMJ de 3,52616900% sobre o valor do “Bolão de ICMS”, estima-se que a nossa região receberá aproximadamente R$ 2.115.701.400,00, em 2025.

A cada 0,01 de índice percentual, os municípios deverão receber cerca de R$ 6.000.000,00.

A partir de 2025, a expectativa é de que os índices percentuais de icms cresçam a cada ano.

Espera-se que em 2028 a RMJ apresente índice percentual total acima dos 3,75002280 do ano de 2016.