Dos sete municípios que integram a Região Metropolitana de Jundiaí (RMJ), apenas Cabreúva não concederá reajuste nos subsídios dos vereadores a partir de 2025. Em outros cinco municípios (Campo Limpo Paulista, Itupeva, Louveira, Jarinu e Jundiaí), projetos de resolução foram aprovados nesse sentido. Em Várzea Paulista, a Câmara Municipal aprovou projeto este ano reajustando subsídio dos parlamentares em 4,5% a partir de 1 de março último - mesmo percentual concedido ao funcionalismo e que, de acordo com o teor do projeto, “repôs a inflação compreendida entre o mês de março de 2023 ao mês de fevereiro de 2024, segundo o IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, medido pelo IBGE.”
O maior percentual de reajuste foi aprovado em Campo Limpo Paulista, onde os 13 vereadores eleitos receberão mensalmente um bruto de R$ 11.138,00 - valor 69% maior do que o praticado hoje, que é de R$ 6.583,30.
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Louveira foi a cidade que aprovou o segundo maior reajuste aos subsídios dos parlamentares - 65% de correção. Assim, quem assumir em 2025 terá R$ 12.495,27 brutos mensais. Hoje, cada vereador louveirense recebe R$ 7.596,67.
Vereadores de Jarinu e de Jundiaí aprovaram projetos de resolução concedendo índice semelhante no subsídio a partir de 2025 - de 52%. Os vereadores que se elegerem em Jundiaí para o mandato de 2025 a 2028 receberão R$ 15.897,71 brutos a cada mês. Os vereadores atuais recebem R$ 10.400,00.
Em Jarinu, os vereadores ingressarão na próxima legislatura recebendo R$ 9.731,46, enquanto os parlamentares atuais têm vencimentos brutos mensais de R$ 6.372,63.
Cabreúva, município com o menor orçamento da RMJ, mantém o mesmo subsídio parlamentar.
Na média, os subsídios das sete cidades terão aumento de 37,5%. Segundo determina a legislação, os vereadores não recebem ‘salários’, mas sim ‘subsídios’, não têm direito a férias ou Fundo de Garantia.
Em suas justificativas anexadas aos projetos de resolução, vereadores alegam que os reajustes são constitucionais, pois contemplam perdas de anos anteriores, usando os índices de inflação para comprovar os argumentos.
A Câmara de Campo Limpo Paulista, por exemplo, justificou o aumento afirmando que os salários não eram reajustados desde 2014 e que agora foram corrigidos com o índice da inflação acumulada nesse período.
