Em 2024, Jundiaí registrou até o final de agosto 169 mil m² de área queimada, com 13 focos na Serra do Japi e 541 focos em vegetação urbana, segundo a Unidade de Gestão da Casa Civil da prefeitura municipal. As estatísticas só não foram piores ao ano de 2021, quando 1,4 milhão de m² foram queimados, por conta de um incêndio de proporções gigantescas na Serra do Japi. 2024 também tem no país recordes de calor e a pior seca já registrada desde o início da atual série histórica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em 1950. Em São Paulo, o número de focos de calor cresceu 386% entre janeiro e agosto deste ano na comparação com 2023 e as perdas ao agronegócio paulista já somam R$ 2 bilhões.
Neste cenário, em que o desequilíbrio climático contribui para o desequilíbrio ambiental e a ação humana é o estopim do efeito dominó, a prevenção às queimadas é ampla e envolve diversas ações. O patrimônio natural de Jundiaí, a Serra do Japi, é ameaçada constantemente pelo fogo, mas, por ora, apenas medidas de conscientização são preventivas. As ações preventivas, voltadas a eventos específicos ou à mitigação de efeitos climáticos, porém, são um processo, que está atrasado.
Conta
Mestre em Meio Ambiente e Recursos Hídricos e professor da FGV, José Neto diz que as alterações, como clima seco, altas temperaturas no inverno e ventos, estão relacionadas às queimadas observadas. "Infelizmente, as projeções indicam que eventos climáticos extremos passarão a ocorrer com mais frequência e, como consequência, teremos que aprender a lidar com estes desafios e, ao mesmo tempo, seguir envidando esforços para possibilitar a redução das emissões e o 'sequestro' dos gases de efeito estufa (GEE). Neste contexto, o planejamento e execução de ações de adaptação, que visam combater as consequências das mudanças climáticas, e de mitigação, para combater as causas das mudanças climáticas, despontam como essenciais e urgentes, representando uma esperança para o 'ajuste de rota' a qual, por anos a fio, vem sendo traçada por atividades antrópicas que emitem grandes quantidades de GEE para a atmosfera."
Neto: "O planejamento territorial permite que as cidades possam se adaptar ao novo contexto"
Em relação às queimadas, José Neto lista duas orientações que precisam ser direcionadas a produtores rurais, gestores municipais e proprietários de terras:
Conscientização: muitas vezes, o início das ocorrências se dá de forma intencional, fazendo com que a situação ganhe proporções extremas e fuja do controle. É fundamental que a população como um todo esteja ciente sobre como fazer a correta gestão das áreas e fomente cada vez mais a troca de conhecimento e boas práticas agrícolas. Campanhas educativas podem ser conduzidas pelo poder público;
Criação e manutenção de aceiros: os aceiros são faixas limítrofes às regiões de vegetação, as quais são utilizadas como barreiras para evitar a propagação dos focos de incêndio, visto que não possuem material combustível (vegetação seca por exemplo). O estudo de viabilidade para a criação e manutenção de tais áreas por parte dos proprietários de terra, produtores rurais e poder público é relevante e fundamental como medida preventiva para contenção dos incêndios.
O especialista diz que as ações de adaptação climática e as de mitigação precisam ser planejadas e executadas concomitantemente, como a redução de GEE na atmosfera. "O planejamento territorial permite que as cidades possam se adaptar ao novo contexto imposto pelas mudanças climáticas e implementar medidas de adaptação, trazendo mais resiliência frente aos riscos climáticos físicos que podem se materializar no território."
Prevenção
O Governo do Estado de São Paulo anunciou, no dia 1º de setembro, os fechamentos de 80 unidades de conservação, por causa do risco de incêndios. Esse não é o caso da Serra do Japi, que tem diferentes ocupações, não apenas a área de preservação. Para o local, a principal medida de prevenção de incêndios é a conscientização. Questionada, a prefeitura não informou, porém, se atualmente há regiões da Serra com restrição de acesso.
De acordo com a superintendente da Fundação Serra do Japi, Vânia Plaza Nunes, a equipe tem trabalhado para informar à comunidade sobre as práticas que podem ser feitas dentro do território da Serra. Uma delas, em especial para quem vive no entorno, é evitar colocar fogo nas folhas varridas dos quintais, sobretudo neste período.
Em paralelo aos monitoramentos e fiscalizações, a equipe tem mantido a observação junto a grupos de apoio da Serra, incluindo moradores, Guarda Municipal e representante de conselhos. No caso da Divisão Florestal da GM, a qualquer sinal de área de fogo, equipes são deslocadas para combater os focos, mas sempre contando com a ajuda do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil.
A Guarda Municipal informa ainda que, a partir do Grupamento Florestal, o monitoramento pela Serra do Japi é reforçado durante o período de estiagem, inclusive com câmeras para a identificação de possíveis focos de incêndio. Para evitar possíveis focos, a orientação é sempre quanto ao descarte correto de lixo, evitando assim queimá-lo, como folhas secas, por exemplo, que devem ser enterradas em buracos rasos. A GM reforça que a fumaça é um poluente que ultrapassa o controle e prejudica a coletividade, causando irritações nos olhos, dificuldade respiratória entre outros.
Jundiaí tem a Lei Municipal nº 8858, de 7 de novembro de 2017, que proíbe queimadas e regula reparação do dano ambiental. Assim como a soltura de balões que também é considerado crime ambiental com pena de reclusão por danos ambientais, urbanos e patrimoniais.
