Na semana passada, a sede da Fiesp e do Ciesp, na capital paulista, foi palco de uma relevante discussão sobre a importância do ambiente econômico para o futuro da indústria. Especialistas debateram os temas da Reforma Tributária e fiscal, taxa de juros e financiamento.

Em semana de reunião do Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central, a questão da taxa de juros merece destaque especial. Tudo indica que a Selic seguirá em 10,5%, patamar que não deve se alterar, pelo menos, até o fim do ano, mantendo o Brasil no segundo lugar no ranking de juros reais do mundo.

Esses juros estruturalmente altos são uma herança maldita do Plano Real. Como bem lembrou o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, o que deveria ter sido uma política transitória na época da estabilização econômica se tornou permanente.

O exemplo que ele deu, em sua fala de abertura do seminário, ilustra bem como o país abdicou da produção em prol do rentismo: um produto ou serviço vendido há 30 anos por R$ 100, atualmente, custa cerca de R$ 808, se o valor for corrigido pelo IPCA. Nessas mesmas três décadas, porém, quem tivesse aplicado R$ 100 em títulos atrelados ao CDI teria, hoje, R$ 8.093,88.

Como taxas tão altas, o custo de capital fica proibitivo, inibindo os investimentos. Baixo investimento resulta em baixo crescimento e menor geração de emprego, além de impactar negativamente a dívida pública.

A indústria, muito intensiva em capital, é a mais prejudicada por esta dinâmica. E, como é o setor que impulsiona a produtividade da economia como um todo, o desenvolvimento do país acaba sendo prejudicado.

Assim como encontramos formas de conviver com a hiperinflação no passado, também aprendemos a dar jeitinhos para sobreviver às taxas elevadas. Por exemplo, o Brasil tem a jabuticaba dos juros pós-fixados em aplicações financeiras.

Ou seja, quando o Banco Central eleva as taxas, quem tem esse tipo de aplicação tem um incremento de renda e pode se sentir estimulado a gastar, indo no rumo contrário ao desejado pela autoridade monetária. Mecanismos desse tipo acabam por tirar a potência da Selic.

Diante deste quadro, é muito importante que a indústria tenha alternativas de financiamento. No seminário, a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que será emitida principalmente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi saudada como uma novidade mais do que bem-vinda.

Trata-se de uma nova fonte de captação de recursos para financiar projetos industriais, de inovação e infraestrutura. A LCD funcionará nos mesmos moldes da LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e da LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), sem incidência de Imposto de Renda e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com crédito mais barato, a indústria poderá financiar investimentos para modernizar o parque fabril, aumentando a competitividade.

No debate sobre Reforma Tributária, a consultora Melina Rocha, especialista no tema, afirmou que a indústria será beneficiada porque, com a cumulatividade dos impostos, hoje, a carga do setor é muito alta. O Imposto sobre Valor Agregado soluciona esta questão.

Outro benefício é o fim dos resíduos tributários, pois o empresário poderá recuperar todo resíduo pago ao longo da cadeia. Segundo ela, a indústria exporta 10% do resíduo tributário. Por fim, Melina prevê que a produtividade da indústria deve aumentar 8% e a atividade do setor em si pode crescer até 25%. 

Vandermir Francesconi Júnior é 2º vice-presidente do CIESP e 1º diretor secretário da FIESP (vfjunior@terra.com.br)