Quase todos nós convivemos com pessoas idosas, se não na mesma casa, por laços de família. Seja como for, o convívio com idosos, via de regra, é prazeroso e enriquecedor, principalmente para as crianças: avós são pais com açúcar.
 
Todavia, com o crescente aumento do número de idosos surge um problema difícil de lidar: a dificuldade para manter, com seus reajustes, os planos de saúde. O idoso, que é quem mais precisa do sistema de saúde, paga até seis vezes mais do que os jovens por um plano particular. Além disso, o custo dos medicamentos, muitas vezes de uso contínuo, representa um fardo adicional.
 
O fato é que a população idosa no Brasil aumentou significativamente, passando de 10,8% em 2010 para 15,8% em 2022, segundo os dados do IBGE. Consequentemente, o número de beneficiários idosos nos planos de saúde também aumentou, gerando preocupações sobre a sustentabilidade financeira desses planos.

No mês de abril de 2024, a pesquisa “O Bolso do Brasileiro”, coordenada pela Hibou Pesquisas & Insights, entrevistou mais de 2 mil pessoas e revelou que um em cada três lares brasileiros admite sofrer com a redução de renda. Quando questionados sobre os itens e serviços que mais pressionam o orçamento familiar, 45% apontaram os medicamentos como o maior vilão, seguidos pelos planos de saúde com 37%. Em 2023, o reajuste médio dos planos individuais foi de quase 15%. Nesse ritmo, nenhum aumento na aposentadoria ou no salário consegue acompanhar os valores praticados pelas operadoras.

Para aliviar o peso financeiro dos planos de saúde para os idosos, algumas medidas são necessárias. Caso contrário, corremos o risco de, muito em breve, ver uma onda de brasileiros cancelando seus planos e intensificando a sobrecarga ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Dentre as alternativas, a oferta de subsídios governamentais é pertinente. Esses subsídios poderiam reduzir significativamente o valor das mensalidades para os idosos, tornando os planos de saúde mais acessíveis para essa faixa etária.

Além disso, a regulamentação dos reajustes dos planos de saúde deveria ser revista. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) poderia estabelecer limites mais rígidos para os reajustes, garantindo que os aumentos sejam justos e compatíveis com a realidade financeira dos beneficiários idosos. Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social, de fevereiro de 2024, o valor médio das aposentadorias urbanas é R$ 1.863,38, e o das rurais, R$ 1.415,06. Dificilmente, quando falamos de planos de saúde, encontramos um valor praticável para a renda média das pessoas com mais de 60 anos.
 
Outro ponto importante é a fiscalização mais rigorosa das operadoras de planos de saúde. A ANS deve intensificar a supervisão para evitar cancelamentos arbitrários e garantir que as operadoras cumpram os critérios legais estabelecidos. Projetos de lei que proíbam o cancelamento unilateral de contratos coletivos, como o que está em discussão atualmente, são fundamentais para proteger os direitos dos consumidores.
 
A necessidade de reformas estruturais na regulamentação dos planos de saúde é evidente. Ações coordenadas entre governo, operadoras de planos de saúde e sociedade, assim como subsídios governamentais, regulamentação justa dos reajustes, fiscalização rigorosa e transparência são passos essenciais para garantir que os idosos possam manter seus planos de saúde e ter acesso a cuidados médicos de qualidade. E isso é urgente.
 
Miguel Haddad é advogado, foi deputado e prefeito de Jundiaí (miguelmhaddad@gmail.com)