Na semana passada, o governo anunciou a política industrial com a qual pretende impulsionar a neoindustrialização do país. A iniciativa é importante porque demonstra que o Executivo reconhece a relevância da indústria de transformação, que passou por uma precoce e acelerada desindustrialização, processo que precisa ser revertido.
"O fortalecimento da indústria brasileira é chave para o desenvolvimento sustentável do Brasil, dos pontos de vista social, econômico e ambiental", diz o plano, em sua introdução.
Batizado de Nova Indústria Brasil (NIB), tem três objetivos principais: melhorar a produtividade e a competitividade nacionais, com a geração de empregos de qualidade; aproveitar nossas vantagens competitivas; e reposicionar o país no cenário internacional. Para tanto, se apoia em seis eixos, denominados missões: agroindústria; saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis; transformação digital; bioeconomia; e defesa.
Para atingir esses objetivos, o governo está disponibilizando, até 2026, R$ 300 bilhões, por meio do Plano Mais Produção, em financiamentos geridos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).
Esses R$ 300 bilhões serão disponibilizados em variadas linhas de crédito (R$ 271 bilhões em empréstimos, R$ 21 bilhões não reembolsáveis e R$ 8 bilhões em participações acionárias) com vistas à inovação, transição ecológica, exportação e produtividade. O governo está propondo também a criação de título específico para o segmento, a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD). O agro e o setor imobiliário já dispõem desse tipo de mecanismo de financiamento, as LCIs e as LCAs.
Setores do mercado reagiram com certo ceticismo, como se estivessem diante de um déja vu. Porém, representantes do governo fizeram questão de frisar que o Tesouro Nacional não fará aportes no BNDES, nem haverá escolha de empresas "campeãs nacionais", como já ocorreu no passado. As medidas são horizontais, abertas a todos.
É curioso que alguns torçam o nariz para políticas industriais e tratem com naturalidade as políticas públicas voltadas para a agricultura, por exemplo. Afinal, o Plano Safra 2023/24 disponibilizou R$ 435,8 bilhões aos produtores, com diferentes linhas de crédito e juros bastante competitivos, e não houve ranger de dentes.
Ao contrário, todos sabem como o poder público tem sido importante para impulsionar o bem-sucedido agronegócio brasileiro, desde os investimentos em pesquisa, por meio da Embrapa, até o crédito subsidiado - e isso dever ser aplaudido. A indústria, por sua vez, legitimamente, está em busca de condições mais isonômicas com outros setores para também poder crescer.
Vale ressaltar que, no contexto mundial atual, o Brasil ficará para trás se não impulsionar sua indústria. Só os Estados Unidos investiram recentemente US$ 2 trilhões em políticas industriais. Na União Europeia, chegou a 2 trilhões de euros.
As políticas industriais têm que metas claras, resultados mensuráveis e atravessar vários governos para ter sucesso ao longo do tempo. O plano anunciado é o início deste processo e o detalhamento será feito nos próximos meses. Agora, vamos trabalhar juntos para colocar a indústria de transformação como protagonista do desenvolvimento do país.
Vandermir Francesconi Júnior é 2º vice-presidente do CIESP e 1º diretor secretário da FIESP (vfjunior@terra.com.br)
