Cena clássica daquele senhor rodeado por crianças à sombra de frondosa árvore transmitindo seus ensinamentos, histórias e passagens, muito comum no candomblé.

Lembro de uma leitura contando que um griot fora questionado várias vezes sobre o mesmo tema, quer por uma das crianças, quer por outras e ele, sempre com muito respeito e paciência dizia que tantas vezes que fosse questionado, quantas responderia e justificava seu posicionamento afirmando que a ninguém é dado o direito ou ideia de acreditar que todas as pessoas gozem da mesma facilidade, compreensão aos ensinamentos transmitidos.

Sem falsa modéstia carrego comigo esse posicionamento e tantas vezes que fui questionado, quantas respondi aos meus filhos e aquelas pessoas a quem me dirigia até porque, nas minhas dificuldades de compreensão, ao questionar visando eliminar a dúvida, a pessoa questionada dizia que já havia informado e que se limitaria ao que havia transmitido! Essa postura, além de criar um clima ruim, agravava ainda mais a minha dúvida da qual, praticando empatia, não vejo qualquer impedimento ou dificuldade em responder quantas vezes questionado, pois que ensinamento - a meu olhar - é isso e toda dúvida deve ser eliminada com muito respeito, considerando também a limitação de cada qual.

Estamos saindo do "mês da consciência negra", em que grande parte da atenção foi direcionada à população e consciência negra, seus feitos, importância, ofensas, constrangimentos, reflexões, marchas, debates e tudo o mais, com a pretensão - em todas essas atividades - na redução das desigualdades enfrentadas por tão importante parcela da população, cujos conhecimentos foram abordados por todo o Brasil.

Em um desses encontros, uma pessoa afirmou que fora discriminada em uma locadora de veículos, na Bahia, cujo constrangimento a levou até a tratamento hospitalar. Ao ajuizar ação indenizatória pelos danos morais, a empresa fora condenada a pagar a esse título a "vultosa" importância de, não se assustem, R$ 1.500,00! Revoltante, né?

Infelizmente é assim que que se pune pessoas que praticam atos discriminatórios no Brasil, onde, conforme o Mestre Kabengele Munanga, se trata de "crime perfeito." Isso quando são ajuizados!

Mudanças chegando, vez que ainda nesta semana, toda a mídia divulgou o caso daquela senhora que fora submetida a revista em uma loja no aeroporto da capital federal, da qual resultou no clássico pedido de "desculpas"; na mesma linha, aquele sujeito que matou a mulher negra, grávida para que não lhe fosse atribuída paternidade de um filho negro; aquela torcedora de futebol ofendendo outra chamando-a de "pedaço de macaca", nesse caso, a juíza agiu de acordo com a lei e decretou a prisão preventiva da ofensora; e também aquele médico condenado, no Estado de Goiás, ao pagamento de 300 mil reais pela pratica de racismo recreativo.

A meu olhar, o Judiciário pode contribuir sobremaneira com a redução dessas maldades impondo penas severas contra esses crimes, a exemplo das aqui descritas.

Diante de fenômenos e ausência de tratamento pedagógico, o Conselho Nacional de Justiça baixou no mês de março/23 a Resolução n.492, aprovando protocolo que determina "capacitação de magistrados e magistradas nas temáticas relacionadas a direitos humanos, gênero, raça e etnia" em formação inicial e continuada criando, inclusive, um "comitê de acompanhamento em caráter Nacional e permanente, o que, confiando na qualidade e captação de conhecimentos, inclusive ouvindo griots e militantes gabaritados, certamente produzirá resultados importantes no combate a esses crimes. Estamos de olho, pois chega de tanta maldade.

Eginaldo Honorio é advogado, doutor Honoris Causa e conselheiro estadual da OAB/SP (eginaldo.honorio@gmail.com)