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09 de maio de 2024
OPINIÃO
Índices percentuais definitivos de ICMS para 2024
23/10/2023 | Tempo de leitura: 1 min
A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento divulgou através da Resolução nº 56, de 10/10/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 16/10/2023, os Índices Percentuais de ICMS (definitivos) para o exercício financeiro de 2024.
Os 645 municípios paulistas receberão sua fatia do “Bolão de ICMS/2024”, de acordo com o seu índice de participação.
A Região Ampla de Jundiaí totaliza um Índice Percentual de 5,37154330.
Jundiaí lidera a região com Índice Percentual de 1,82292720, seguido de Cajamar com 0,72686140. Vinhedo ocupa a 3ª posição no ranking regional com 0,54540230.
Jundiaí ocupa a 8ª posição no ranking estadual, superando 637 municípios paulistas.
Os três menores índices ficam para Campo Limpo Paulista com 0,12187860, Pirapora do Bom Jesus com 0,04267370 e Morungaba com 0,03542840.
Na planilha a seguir o leitor visualizará o Índice Percentual de ICMS de cada um dos treze municípios integrantes da Região Ampla de Jundiaí, e respectiva posição no ranking regional e estadual.
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Se comparamos os Índices Percentuais de ICMS que serão aplicados em 2024, último ano do atual mandato, com os do ano de 2020, último ano do mandato anterior, constaremos que Pirapora do Bom Jesus, Jarinu, Cajamar e Várzea Paulista foram os municípios que mais evoluíram nesse quesito. Louveira foi o que mais caiu.
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Gildo Canteli é economista (gildo.canteli@gmail.com)
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